Encontro Nacional sobre Uniformização do Número dos Processos
A implantação do sistema é resultado da Resolução nº 65 do CNJ, aprovada no final do ano passado, que estabelece o dia 1º de janeiro de 2010 como prazo limite…
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Saiba mais O que é Sistema e-NatJus NAT-JUS Nacional Comitê Executivo Nacional Rede NatJus Documentos Iniciativas dos Comitês Estaduais Notícias Eventos Audiência Pública I Jornada de Direito da Saúde II…
Nos dias 18 e 19 de novembro de 2010 realizou-se, em São Paulo, o I Encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, durante o qual foram ouvidos gestores…
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Tribunal Regional Federal da 1a. Região Abrange os estados: AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR.Tribunal Regional Federal da 2a. Região Abrange os estados:…
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A conciliação há muito tempo encontra-se arraigada no âmbito da Justiça Estadual, havendo dispositivos expressos no Código de Processo Civil e na Lei n. 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais) que…