Termo de Cessão de Uso n. 001/2018 CNJ e n. 007/2018 TSE
Dispõe sobre a cessão do equipamento Scanner de raio-x, marca Smiths Detection, modelo HS5030si, número de série 112865, no valor de R$ 56.160,00 (cinquenta e seis mil e cento e…
Dispõe sobre a cessão do equipamento Scanner de raio-x, marca Smiths Detection, modelo HS5030si, número de série 112865, no valor de R$ 56.160,00 (cinquenta e seis mil e cento e…
Dispõe sobre a implementação da Infovia Fase 0 – Projeto Piloto - Interligação de alta velocidade via fibra óptica fluvial das cidades de Macapá (AP), Almeirim (PA), Santarém (PA) e Alenquer…
Dispõe sobre o empréstimo gratuito, de um veículo de carga, caminhão baú, Placa JFO 5320, registrado com patrimônio nº 00036327, para o Conselho Nacional de Justiça. (Publicado no DOU de…
Dispõe sobre a cessão de uso de espaço (s) no campus Universidade Positivo, situado no endereço do cedente, conforme discriminado na cláusula 2 do Termo, com a finalidade de realizar,…
TERMO DE DOAÇÃO Nº 025/2017 - SEJ RO (SEI 00357/2017)
TERMO DE DOAÇÃO Nº 023/2017 - SEAP SP (SEI 00357/2017)
TD 1/2017 - MEC - Processo SEI 00357/2017
TD 1/2018 - ASCONJ - Processo SEI 03126/2018
TD 002/2018 - TRT 9ª - Processo SEI 13191/2018
TD 001/2019 - STJ - Processo SEI 02234/2019 TD 002/2019 - STJ - Processo SEI 02234/2019 TD 003/2019 - STJ - Processo SEI 02234/2019