Termo de Compromisso n. 006/2010
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJM-SP. (Publicado no DJ-e n. 67, página 5, de 24/4/2012) Visualize na íntegra…
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJM-SP. (Publicado no DJ-e n. 67, página 5, de 24/4/2012) Visualize na íntegra…
Dispõe sobre o estabelecimento de compromissos para a redução efetiva e substancial do passivo judicial da Light, evitando o ajuizamento de novas demandas, de modo a imprimir celeridade à prestação…
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos pelo Banco do Brasil S.A aos Conselheiros, Magistrados e servidores ativos e inativos, bem como aos pensionistas do CNJ. (Publicado…
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos pela Financeira Alfa S.A aos servidores do CNJ. (Publicado no DJ-e n. 116, página 4, de 28/6/2010) Visualize na íntegra…
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJM-MG. (Publicado no DJ-e n. 67, página 5, de 24/4/2012) Visualize na íntegra…
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJM-RS. (Publicado no DJ-e n. 67, página 5, de 24/4/2012) Visualize na íntegra…
Dispõe sobre o estabelecimento de normas e procedimentos para a prestação de serviços bancários de crédito de folha de pagamento de Conselheiros, Magistrados, servidores ativos e inativos e pensionistas do…
Dispõe sobre o estabelecimento de normas e procedimentos para a prestação de serviços bancários de crédito de folha de pagamento de Conselheiros, Magistrados, servidores ativos e inativos e pensionistas do…
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao STM. (Publicado no DJ-e, n. 179, página 16, de 22/10/2009) Visualize na íntegra…
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para doação e utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação ao TJES. (Publicado no DOU, Seção 3, página 188, 16/3/2009) Visualize na íntegra o…