As casas de acolhimento e instituições públicas abrigavam em 26 de março de 2020, 34.820 crianças e adolescentes. Mais de 60% são adolescentes e a divisão entre os gêneros é quase idêntica. Os dados constam do novo painel on-line do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), implantado nacionalmente em

Em países onde a superlotação dos presídios é comum, torna-se prioritário um padrão mínimo de tratamento dos detentos conforme previsto nas Regras Nelson Mandela de condições dignas para prisioneiros adotadas pelas Nações Unidas. Como colocar em prática esse padrão e o papel do Poder Judiciário nesse processo foi o tema

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, tribunais de todo o país vão movimentar milhares de processos relativos a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. É a 16ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, que começa nesta segunda-feira (9/3). Além das

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça se reúne nesta terça-feira (3/3) para a sua 305ª Sessão Ordinária. A sessão começa às 14h, na sede do órgão, em Brasília. A pauta conta com 10 itens: três recursos administrativos em reclamações disciplinares, duas revisões disciplinares, dois processos administrativos disciplinares, um pedido

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, refutou nesta terça-feira (3/3) respostas “simplistas” a problemas complexos, como a situação do sistema prisional brasileiro. “Não há caminho para a superação do ‘estado de coisas inconstitucional’ do sistema prisional senão pela compreensão

Estão abertas até 9 de março as inscrições para a fase presencial do curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas” no Pará. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o curso tem como objetivo apoiar os magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, delegados, agentes de polícia

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É um fato estabelecido há muito tempo que um leitor se distrai com o conteúdo legível de uma página ao examinar seu layout. O objetivo de usar Lorem Ipsum é que ele tem uma distribuição de letras mais ou menos normal, em vez de usar ‘Conteúdo aqui, conteúdo aqui’, fazendo

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