Criação da Rede de Pesquisas Judiciárias
Com o objetivo de coletar as sugestões da sociedade sobre o assunto, o Conselho Nacional de Justiça submeteu a consulta pública proposta de resolução que dispõe sobre a gestão de…
Com o objetivo de coletar as sugestões da sociedade sobre o assunto, o Conselho Nacional de Justiça submeteu a consulta pública proposta de resolução que dispõe sobre a gestão de…
Dispõe sobre a regulação dos procedimentos que se relacionem à concessão de crédito pelo Banco do Brasil aos servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados ao CNJ, mediante a consignação em…
Dispõe sobre o acesso, aos Conselheiros, Juízes Auxiliares e servidores, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar, bem como aos pensionistas, aos Planos de Saúde…
Dispõe sobre o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco entre o CNJ e a RFB. (Publicado no DJe n. 220, página 5, de 29/11/2011) Visualize…
Dispõe sobre o fornecimento de informações cadastrais e econômico-fiscais das bases de dados da RFB, em atendimento ás requisições judiciais oriundas de órgãos do Poder Judiciário, por meio do sistema…
Metas Página Inicial No 3º Encontro Nacional do Judiciário, ocorrido em fevereiro de 2010, que reuniu os dirigentes de todos os segmentos do Sistema de Justiça brasileiro, foram definidas 10…