Acórdãos

TOMADA DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2003. TRE/XX. IDENTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CONSTRUÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE XXXX/XX. INDÍCIOS DE DANO AO ERÁRIO. Visualize na íntegra

PEDIDO DE REEXAME. LICITAÇÃO. VEDAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE LICITANTES INADIMPLENTES COM A ENTIDADE PROMOTORA. IMPOSSIBILIDADE. IMPROVIMENTO. Visualize na íntegra

RELATÓRIO DE AUDITORIA. AVALIAÇÃO DE CONTROLES GERAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES, PRECARIEDADES E OPORTUNIDADES DE MELHORIA. Visualize na íntegra

REPRESENTAÇÃO DE UNIDADE TÉCNICA. CONVÊNIO DO TRT-XXª REGIÃO COM O BANCO DO BRASIL E COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONCESSÃO DE EXCLUSIVIDADE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS…

PESSOAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, COM PROVENTOS INTEGRAIS. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ESSENCIAIS AO EXAME DE MÉRITO DA CONCESSÃO. ILEGALIDADE DO ATO. Visualize na íntegra  

PENSÃO CIVIL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DE MENOR SOB GUARDA. IRRELEVÂNCIA ANTE A REVOGAÇÃO DA ESPÉCIE DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, BEM COMO DE OUTRAS CATEGORIAS DE BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO…

DENÚNCIA. IRREGULARIDADES NA REQUISIÇÃO DE SERVIDORES. DIFERENTES REGIMES PARA REQUISIÇÃO DE SERVIDORES PARA CARTÓRIOS ELEITORAIS E SECRETARIA DE TRIBUNAIS ELEITORAIS. Visualize na íntegra

REPRESENTAÇÃO. PAGAMENTO IRREGULAR A SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO XX DE VALORES DECORRENTES DA INCORPORAÇÃO DE PERCENTUAL RELATIVO A PLANO ECONÔMICO APÓS A VIGÊNCIA DA…

CONSULTA. IMPOSSIBILIDADE DE REVERSÃO DE OPÇÃO FEITA POR SERVIDOR PELA CONTAGEM EM DOBRO DE PERÍODO DE LICENÇA-PRÊMIO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, PARA CONVERSÃO EM PECÚNIA. Visualize na íntegra

RELATÓRIO DE AUDITORIA. PESSOAL. ACUMULAÇÃO DE CARGOS POR PARTE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRF DA Xª REGIÃO.NECESSIDADE DE OPÇÃO POR UM DOS CARGOS. Visualize na íntegra