Comitê Técnico de Controle Interno
O Comitê Técnico de Controle Interno ( CTCI ), criado pela Portaria CNJ nº 107, de 26 de junho de 2013, visa padronizar, homogeneizar e alinhar os procedimentos das unidades…
Acordão nº 1.977/2013 – TCU – Plenário
Critérios para fiscalização de obras e serviços de engenharia executadas sob o regime de empreitada por preço global. Visualize na íntegra
Exercício: 2012 – Prestação de Contas: 2013
Publicação das peças que compõem o processo de contas, em cumprimento ao disposto no Inciso III, § 1º do art. 17 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de…
Ofício n. 351/ 2012 – SEFIP
Sobre atos de concessão de aposentadoria. Baixe aqui
Proposições da SCI/CNJ
Este canal visa à divulgação das proposições apresentadas às autoridades do CNJ. As proposições apresentadas visam atender à nova postura de atuação da Secretaria de Controle interno do CNJ, de…
Instrução Normativa CNJ 48, de 15 de março de 2013
Dispõe sobre a gestão de projetos, programas e ações do Conselho Nacional de Justiça. Visualize na íntegra