REPRESENTAÇÃO. CONHECIMENTO. PAGAMENTO CONCOMITANTE DE SUBSÍDIO E DE "VPNI - LOCALIDADE". INOBSERVÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 11.143/2005. PROCEDÊNCIA. DETERMINAÇÕES CORRETIVAS. Visualize na íntegra
ADMINISTRATIVO. NORMAS REGEDORAS DA COLETA, INSTRUÇÃO E APRECIAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL SUJEITOS A REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL E CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, REFORMA E PENSÃO. Visualize na íntegra
RELATÓRIO DE AUDITORIA. CUMPRIMENTO PARCIAL DO ACÓRDÃO 1.849/2003-TCU-1ª CÂMARA, NO TOCANTE ÀS REQUISIÇÕES DE SERVIDORES EM DESACORDO COM A LEI Nº 6.999/1982. Visualize na íntegra
AUDITORIA. PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS. AUSÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO TRÂMITE DAS AÇÕES JUDICIAIS PELO TRT/XX. AUSÊNCIA DE PROVIDÊNCIAS PARA CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS. Visualize na íntegra
ACOMPANHAMENTO DE RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DE PODERES DA UNIÃO. Visualize na íntegra
RELATÓRIO DE AUDITORIA. NÃO-SUJEIÇÃO DE SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES DE CONFIANÇA OU CARGOS EM COMISSÃO AO CUMPRIMENTO DA JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS. DETERMINAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE VALORES. Visualize na…
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA DOS ÓRGÃOS E UNIDADES DE CONTROLE INTERNO. NECESSIDADE DE MELHORIAS NAS ESTRUTURAS INSTITUCIONAIS, NA FORMA DE ATUAÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL. Visualize na…
LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2009. OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRF - Xª REGIÃO - XX. PROJETO EXECUTIVO DEFICIENTE. Visualize na íntegra
Dispõe sobre o processo de contratação de serviços de tecnologia da informação pela Administração Pública federal direta, autárquica e funcional. Visualize na íntegra
Dispõe as provisões de encargos trabalhistas a serem pagos pelos tribunais às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua no âmbito do Poder Judiciário (REVOGADA). Visualize na íntegra
