Gestão, Planejamento e Pesquisa

Dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro e dá outras providências. Visualize na íntegra

Dispõe sobre: I - O planejamento, a execução e o monitoramento de obras no poder judiciário; II - Os parâmetros e orientações para precificação, elaboração de editais, composição de BDI…

Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos. Visualize na íntegra  

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências. Visualize na íntegra

Dispõe sobre as regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não. Visualize na íntegra

Institui o Regulamento Geral da Secretaria de Controle Interno do Conselho Nacional de Justiça. Visualize na íntegra

Dispõe sobre os procedimentos administrativos sujeitos à análise da Secretaria de Controle Interno. Visualize na íntegra

Dispõe sobre a ratificação de dispensas de licitação. Visualize na íntegra

Dispõe sobre a organização e funcionamento de unidades ou núcleos de controle interno nos Tribunais, disciplinando as diretrizes, os princípios, conceitos e normas técnicas necessárias à sua integração. Visualize na…