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Foto: Ascom TJAP

TJAP se prepara para Mês do Júri

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, recebeu, na manhã desta terça-feira (1º/10), os juízes que respondem por varas de Tribunal do Júri para discutir preparativos para a realização do Mês Nacional do Júri (em novembro). Desde 2017 a Justiça do Amapá promove pauta concentrada

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Tribunal inaugura Cejusc exclusivo para demandas de saúde

Entre 2008 e 2017, o número de demandas judiciais relativas à saúde aumentou 130% em Goiás. Enquanto isso, o crescimento total de processos judiciais foi de 50%. O Judiciário goiano recebe uma média de 15 processos por dia relacionados à questão. Segundo o Ministério da Saúde, em sete anos houve

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Tribunal amplia Programa Delegado Conciliador

Durante uma reunião, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (2), ficou definido que o Núcleo de Práticas Restaurativas do Tribunal de Justiça da Paraíba vai ampliar o Programa Delegado Conciliador. Atualmente, a iniciativa já está presente nos bairros de Manaíra e Tambaú, localizados na Zona Norte da Capital, atendidos pela

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Grupo vai elaborar propostas para enfrentar crise no sistema prisional

Comitiva do Programa Justiça Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está no Rio Grande do Sul para pactuar ações de enfrentamento à crise no sistema prisional. A visita integra missão que está percorrendo o país com o objetivo reunir os principais atores da área para fazer frente a problemas

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Núcleo de Enfrentamento da Meta 4: 364 sentenças já foram proferidas

O Núcleo de Enfrentamento, Apoio e Fiscalização do cumprimento da Meta 4 do Tribunal de Justiça de Pernambuco, criado no fim de maio para impulsionar ações referentes à improbidade administrativa, já sentenciou 364 processos. Até o dia 31 de dezembro deste ano, a expectativa é de julgar mais de 3.300 ações.

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Tribunal participa de campanha por cadeira de rodas

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo segue empenhado na campanha promovida pelo Instituto Entre Rodas na busca da arrecadação de lacres de latas de alumínio. A ação faz parte do projeto que visa a compra de cadeiras de rodas para crianças entre 5 e 14 anos, e conta com a

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Núcleo busca reduzir judicialização de demandas do DPVAT

O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensual de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Maranhão, juiz Alexandre Abreu, reuniu-se com representantes da Seguradora Líder para discutir formas de a empresa ampliar os canais que permitam às vítimas de acidentes de trânsito maior acesso ao seguro DPVAT.

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Membros do Comitê de Priorização do 1º Grau serão eleitos na segunda

Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual paraibano escolherão nesta segunda-feira (26/8), por meio de eleição direta pela intranet do Tribunal de Justiça da Paraíba, seus representantes para compor o Comitê de Priorização do 1º Grau. Conforme relação publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 20 deste mês,

Foto: Paulo Su00e9rgio/Prefeitura do Rio

Convênio garante passagem a preso que ganhar a liberdade

O direito de ir e vir está consolidado para quem for detido – e depois liberado – em uma audiência de custódia, ou para quem deixar a prisão depois de cumprir pena. Convênio firmado nesta quarta-feira (14/8) entre o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e o Sindicato

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Juízes são capacitados pela Comissão de Segurança Institucional

Juízes com atuação em São Luís e em comarcas do interior participam, de 12 a 16 de agosto, de formação intensiva sobre estratégias e técnicas de autodefesa e segurança preventiva, na sexta edição do curso de Segurança Institucional (SEGINST). A capacitação é realizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA),

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