Desde 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem levantado junto aos profissionais da Justiça o que mudou em suas vidas desde que passaram a lidar com as medidas sanitárias necessárias para conter a pandemia Covid-19. Os dados mais recentes serão apresentados no 4º Seminário Nacional sobre a Saúde dos
Em função da elevação do número de casos da Covid-19 provocado pela nova variante ômicron, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) optou por manter suspensas as atividades presenciais. Conforme a Portaria SG n. 2/2022, publicada nesta quinta-feira (27/1), durante todo o mês de fevereiro as sessões do Plenário ocorrerão de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seleciona, até o dia 18 março, artigos científicos que abordem o reconhecimento pessoal em processos criminais e contribuam para a superação de falhas que possam incidir na condenação de inocentes. Os trabalhos escolhidos integrarão uma coletânea digital com o tema “Reflexões sobre o reconhecimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou portaria designando as pessoas que integram o Comitê de Integridade do Poder Judiciário. O coordenador será o conselheiro do CNJ Mauro Pereira Martins. Conheça as 14 pessoas nomeadas para integrar o Comitê O Comitê de Integridade vai assessorar a Presidência na implementação do
Apesar do avanço na legislação que persegue e pune os agressores, as mulheres vítimas de violência ainda enfrentam um tortuoso e longo caminho para serem ouvidas: as dificuldades vão desde ausência de estrutura, como delegacias especializadas, equipes qualificadas e horário de atendimento restrito, até o controle exercido muitas vezes pelo
Em 2021, o país registrou um aumento de 35% no total de documentos apostilados pelos cartórios brasileiros, chegando a quase 1,64 milhão. Com o resultado, o número total de documentos apostilados desde agosto de 2016, quando a Resolução n. 228 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu responsáveis pelos cartórios
O Conselho Nacional de Justiça quer promover os direitos humanos e ampliar o atendimento do Poder Judiciário a populações que vivam afastadas dos centros urbanos, em áreas isoladas e sob risco social – como, por exemplo, povos indígenas e vítimas de trabalho análogo ao de escravo e tráfico de pessoas.
A padronização mínima dos portais dos órgãos que integram o Poder Judiciário, debatida em audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (25/1), encontrou boa receptividade por parte das assessorias de comunicação social dos tribunais. Na avaliação do representante do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça e
Padronizar os portais dos órgãos do Judiciário e uniformizar a linguagem são essenciais para uma comunicação integrada entre os tribunais e maior acesso da população aos serviços da Justiça. Com essa diretriz, o Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na terça-feira (25/1)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), iniciou, nesta semana, um mapeamento inédito da oferta de práticas de leitura nos espaços de atendimento socioeducativo. O resultado servirá como base para elaboração do
