Cerca de 100 artigos, estudos e documentos relacionados a questões judiciais voltadas à área de saúde já estão disponíveis na biblioteca virtual interativa lançada durante o 3º Encontro Latino-Americano sobre Direito à Saúde e Sistemas de Saúde. O evento, realizado no último mês como resultado de parceria entre o Fórum
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) vai realizar, na próxima sexta-feira (12/7), em Caxias do Sul, a 1ª Jornada Municipal de Pacificação Restaurativa. Na ocasião, será formalizada a introdução, nas centrais de Conciliação e Mediação do TJRS, da prática da Justiça Restaurativa, que promove
A Comissão formada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar soluções para o conflito entre índios e proprietários rurais no Mato Grosso do Sul reúne-se nesta terça-feira (9/7), em Campo Grande/MS, para dar início à elaboração do relatório final que trará as sugestões da Comissão para equacionar os conflitos.
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (8/7) destaca matérias especiais da Rádio Justiça sobre os programas da Lei Seca Jovem, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e o Judiciário na Copa, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. O projeto Lei Seca Jovem foi implantado em
Existem 1.903 processos ativos no Juizado da Violência Doméstica de João Pessoa/PB, cidade que ocupa a 12ª colocação em homicídios femininos no País, segundo Pesquisa Mapa da Violência 2012, do Ministério da Justiça. Para ajudar a população paraibana a lidar com seus conflitos e reduzir a violência contra a mulher,
Rodrigo é um dos 20 pacientes judiciários que, recentemente, foram devolvidos ao Governo do Distrito Federal (GDF) por uma das unidades terapêuticas de Unaí, em Minas Gerais – para onde até então eram encaminhados os pacientes judiciários que cometeram algum delito e sofrem de transtorno mental. Na rede pública de
Graças à cooperação entre países, o Brasil tem mostrado avanços significativos no combate a crimes de abrangência internacional como lavagem de dinheiro, corrupção, terrorismo, tráfico de pessoas e exploração sexual de crianças e adolescentes, avaliou o conselheiro Gilberto Martins, durante Seminário de Verão 2013 da Faculdade de Direito da Universidade
O dia na Fábrica Escola, projeto de ressocialização de presos e ex-detentos, em Fortaleza/CE, começa às 7h30. É quando se reúnem para o café da manhã 17 pessoas que foram presas no passado e hoje tentam começar uma nova vida. Até as 18h30 eles participam de aulas de alfabetização, educação
Estabelecer boa relação com a sociedade, a partir de melhor esclarecimento sobre o funcionamento do Poder Judiciário e do maior engajamento dos magistrados nos projetos sociais desenvolvidos nas comunidades onde atuam. Esta é uma das propostas elaboradas pelos integrantes do Programa Valorização: Juiz Valorizado, Justiça Completa, desenvolvido pela Comissão Permanente
O programa CNJ no Ar destaca, nesta sexta-feira (5/7), matérias especiais da Rádio Justiça sobre o programa Pai Presente, no Pará, e o projeto Justiça Presente, em Santa Catarina, que visita estádios no estado, em dias de jogos, para inibir a violência. Destaca também o projeto Armário Limpo, do Tribunal
