Os magistrados suspeitos de alguma infração funcional deverão ter os nomes divulgados na íntegra, e não apenas por meio das iniciais, mesmo no decorrer das sindicâncias ou reclamações disciplinares. Esse foi o posicionamento adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, durante a análise da Consulta 0004708-06.2012.2.00.0000, proposta pela
Uma delegação do Poder Judiciário da República Popular da China visitará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (1º/7), a partir das 15 horas, para conhecer o funcionamento do órgão de controle do Poder Judiciário. A delegação, liderada pelo vice-presidente da Corte Superior de Pequim, Zhai Jingmin, é composta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está preparando um sistema eletrônico que consolidará e organizará, em um banco de dados, toda a legislação penal incriminadora brasileira. A ferramenta será uma versão aperfeiçoada do cadastro já existente no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e poderá ser utilizada por órgãos e instituições que
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (1º/7) destaca a Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, que realiza campanha para orientar magistrados e servidores caso sejam vítimas de falso sequestro. Em entrevista, a major Fernanda Leonel Machado explicará que tipo de atitude deve ser tomada
O número excessivo de processos em tramitação no País (90 milhões), a maioria deles (51%) envolvendo entes públicos, acrescido da pouca habilidade dos operadores do Direito para solucionar os conflitos de forma não litigante são desafios que impedem que a sociedade encontre o que de fato procura, quando aciona o
As causas dos conflitos judiciais no Brasil serão debatidas nesta segunda-feira (1º/7), durante o 3º Seminário de Jurimetria, Direito e Estatística: Desenvolvimento e Litigiosidade – como o Crescimento Econômico Afeta o Funcionamento da Justiça. O evento, que ocorrerá em São Paulo/SP, conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça
15 de setembro de 2010 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia determinado a instauração de processo administrativo disciplinar contra o juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, titular da 8ª Vara Federal de Sousa/PB. A
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, recomendou a todos os magistrados de primeiro grau que adotem procedimentos para melhorar a gestão em sua vara e que, pelo menos uma vez por ano, inspecionem o trabalho da própria equipe com a finalidade de aperfeiçoar e acelerar a prestação jurisdicional.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, conclamou o Poder Judiciário a apoiar a mediação e a conciliação como meios de resolver os litígios trazidos à Justiça. A declaração foi feita nesta sexta-feira (28/6), na abertura da I Conferência Nacional
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou aos juízes da Infância e Juventude de todo o País que realizem uma vez por semestre “audiências concentradas” para reavaliação da situação de cada criança e adolescente submetido a medida protetiva de acolhimento. A finalidade é acelerar esses processos, tendo em
