As inspeções realizadas nos diversos tribunais brasileiros pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), têm produzido bons resultados na prevenção e no combate da corrupção no Poder Judiciário. A avaliação é do conselheiro e ouvidor do CNJ, Wellington Saraiva. Em palestra no Seminário Brasil–Espanha: Estratégias
A Corregedoria Nacional de Justiça incluiu, no programa Justiça Plena, duas ações civis públicas relativas à área de saúde pública no estado do Rio Grande do Norte. A primeira, movida pelo Ministério Público contra o estado, busca a adoção de medidas contra o atendimento precário em um dos maiores hospitais
Estão abertas as inscrições para não magistrados para o curso sobre Improbidade Administrativa na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A turma de não magistrados é destinada exclusivamente a procuradores, promotores, advogados, conselheiros de Cortes de Contas, auditores e assessores de magistrados. Serão disponibilizadas 100 vagas e
Por oito votos a cinco, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou a liminar que suspendia o pagamento retroativo do auxílio-alimentação a juízes de oito estados brasileiros. Ao analisar a liminar concedida pelo conselheiro Bruno Dantas em 3 de junho, a maioria do Plenário acompanhou o voto divergente apresentado pelo
Os conselheiros Jefferson Kravchychyn e Jorge Hélio estarão em Aracaju/SE, nesta quarta-feira (12/6), para testar a metodologia preparada para o Censo Nacional do Poder Judiciário, que será realizado neste ano. “O Poder Judiciário precisa conhecer urgentemente o seu maior patrimônio, que é composto pelos 400 mil servidores e 16 mil
Começa, nesta quinta-feira (13/6), em Brasília/DF, o I Encontro de Trabalho para o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, promovido pelo Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento tem por objetivo discutir a elaboração do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para o período de 2015 a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviará ao Congresso Nacional nota técnica na qual se manifesta de forma contrária à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que assegura às polícias federal e civil dos estados e do Distrito Federal atribuição privativa para apurar infrações penais de qualquer
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta terça-feira (11/6), nova correição no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) com a finalidade de apurar notícias de supostas irregularidades em varas de falência, inclusive com a participação de magistrados. A medida foi determinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco
A juíza Lira Ramos de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), recebeu a pena de advertência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ter se negado a apreciar uma medida de urgência que visava assegurar a uma cidadã vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (11/6), a aposentadoria compulsória do juiz Joaquim Pereira Lafayette Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), por comportamento incompatível com a magistratura. A decisão foi tomada no Processo de Revisão Disciplinar 0001262-92.2012.2.00.0000, julgado durante a 171ª Sessão Ordinária
