Com a promulgação, no último da 10 de janeiro, da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto nº 10.932/2022), o Brasil se comprometeu perante à comunidade internacional que vai atuar para “prevenir, eliminar, proibir e punir todos os atos e manifestações de racismo,
O crime de abuso sexual em crianças raramente chega à Justiça. Consumado entre quatro paredes, em sua maioria por membros da própria família, é cometido contra uma pessoa vulnerável que, além de desconhecer seus direitos, tampouco sabe se defender. A ajuda que conseguem, normalmente, é externa. Professores, colegas de escola,
Artigo publicado no Consultor Jurídico, em 12/01/2022 Valter Shuenquener* As instituições alemãs de ensino superior são mundialmente reconhecidas pela elevada qualidade dos professores, do ensino e da pesquisa. Lá, um docente só é estimulado a se candidatar a um cargo mais elevado na carreira caso se remova para outra universidade.
Como trazer para dentro de um processo judicial milhares de pessoas atingidas por um mesmo problema e que devem participar de um processo coletivo para formação do mérito? Como fazer que uma ação coletiva realmente solucione uma questão jurídica complexa e garanta a participação dos interessados difusos? Uma prática em
Uma prática de um magistrado de São Luís/MA tem dado solução para dívidas cobradas na Justiça sem que os devedores assalariados tenham o pior desfecho possível: o bloqueio de sua fonte de renda. Ao estimular a conciliação na fase de execução da decisão judicial, o titular da 15ª Vara Cível,
As palavras “livre” e “livro” se assemelham na origem latina. Elas descendem de “liber” e “liberbri” (libreto), respectivamente, segundo o Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa. Um projeto socioeducativo criado no interior do Paraná articula os dois termos e faz da leitura um exercício de aprendizagem e reflexão proveitoso para a
Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Prêmio Prioridade Absoluta, que reconhece ações, projetos e iniciativas voltados a promoção, valorização e ao respeito dos direitos das crianças, adolescentes e jovens. Os formulários de inscrição devem ser preenchidos até 21 de janeiro, no portal do Conselho Nacional de Justiça
Em um ano de duros ataques à Justiça Eleitoral, com mentiras sobre o sistema de votação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi premiado na categoria Tribunal do 18º Prêmio Innovare, com o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020. O objetivo é combater os efeitos negativos provocados
As boas notas e a assiduidade na escola não garantiam motivação para a aluna Elisa Jasko vivenciar a rotina da sala de aula. Moradora de General Carneiro (PR), a estudante se sentia tomada por apatia e desinteresse. Já a preocupação de Marilene Mikoaiaewski, da cidade de União da Vitória, no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta sexta-feira (7/1), no Diário da Justiça eletrônico (DJe), a norma que implantou o Programa Nacional “Visão Global do Poder Judiciário”. A Resolução CNJ n. 441/2021 fomenta a troca de conhecimento e compartilhamento de boas práticas entre unidades da Justiça no país, por
