Será realizado nesta quinta e sexta-feira (16 e 17/5), em São Paulo/SP, o primeiro seminário sobre a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público e o impacto da medida para a aposentadoria de magistrados e servidores do Poder Judiciário. O evento, coordenado pela Escola de Magistrados da Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promovem, nesta quinta-feira (16/5), o Encontro Nacional dos Coordenadores da Infância do Ministério Público e do Poder Judiciário. O objetivo do evento é alinhar a atuação para o cumprimento da Carta de Constituição de Estratégias em
A resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, aprovada na sessão desta terça-feira (14/5), segue as transformações da sociedade. A opinião é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, que apresentou proposta de norma para vencer
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14/5), durante a 169ª Sessão Ordinária, determinar ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) a imediata interrupção do processo de contratação de pessoal, a título precário, para o exercício de atividades típicas de servidores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (14/5), em sua 169ª Sessão Ordinária, que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decida se instaura ou não processo administrativo disciplinar contra o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros. O magistrado é acusado de incluir em
O conselheiro Guilherme Calmon foi designado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como novo supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ). O desembargador federal substitui o ex-conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto, que deixou o Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário estão discutindo a edição de um provimento para orientar os cartórios situados na Amazônia Legal quanto ao registro das glebas públicas federais, o que permitirá a efetiva regularização fundiária na região. O tema foi discutido nesta segunda-feira (13/5),
Os cartórios estão proibidos de recusar o reconhecimento de união de pessoas do mesmo sexo. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, proposta de resolução apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, que veda aos responsáveis pelos cartórios recusar
A quantidade de processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração julgados pelos tribunais estaduais e federais e pelo Superior Tribunal de Justiça subiu de 35.497 para 41.798 da segunda-feira da semana passada (6/5) até esta última segunda-feira (13/5). As informações foram repassadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investir, neste ano, R$ 39,3 milhões na compra de equipamentos de informática para distribuição aos tribunais de Justiça dos estados. A doação faz parte do plano de nivelamento do Judiciário em tecnologia da informação e comunicação, instituído pela Resolução CNJ n. 90/2009. Com
