O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na última terça-feira (16/4), durante a 167ª Sessão Plenária, 19 processos, como pedidos de providência, procedimentos de controle administrativo, consultas, entre outros. Logo na abertura da sessão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, anunciou a abertura de sindicâncias para apurar responsabilidades
Ao tomar conhecimento da realidade das penitenciárias do Rio Grande do Norte, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse que “a situação carcerária no estado é desesperadora”. Ele visitou o Foro das Comarcas de Natal, na manhã desta sexta-feira
Com base em orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário do Paraná realizou, de 11 a 15 de abril, Mutirão Carcerário das Medidas de Segurança, com a análise da situação de 412 pacientes judiciários – portadores de transtornos mentais – internados no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na
Depois de determinar a reativação do Fórum de Assuntos Fundiários, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu colocar em funcionamento também a Comissão Especial sobre a Situação Indígena no Mato Grosso do Sul, vinculada ao Fórum. Essa comissão, criada
O Brasil comemora, nesta sexta-feira (19/4), o Dia do Índio. A data tem por finalidade reconhecer a cidadania destes que foram os primeiros habitantes do País e evidenciar os direitos que eles têm. Consciente da necessidade de contribuir para o alcance de tais objetivos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O programa CNJ no Ar destaca, nesta sexta-feira (19/4), o lançamento da cartilha do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que tira dúvidas sobre cartório de notas. O presidente do Colégio Notarial do Brasil, Ubiratan Pereira Guimarães, dará entrevista sobre o tema. O programa destaca ainda
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, estará em Natal/RN nesta sexta-feira (19/4), para acompanhar o Mutirão Carcerário realizado pelo órgão no Rio Grande do Norte, desde o início do mês. A força tarefa vai avaliar os processos e a situação dos detentos que cumprem pena
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou ilegais as portarias do Tribunal de Justiça do Estado de Ceará (TJCE) que afastaram o juiz César Morel Alcântara da atuação em processos nos quais servidores públicos contendiam com o município de Independência e tivessem como procurador o advogado João Facundes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constituiu, por meio da Portaria n. 60, de 17 de abril, o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração do diagnóstico da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual. Composto por seis membros do CNJ, sendo três conselheiros, o GT tem o prazo de
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu reativar o Fórum de Assuntos Fundiários, que tem, entre outras, a atribuição de atuar para reduzir os conflitos no campo, intermediar negociações entre fazendeiros, indígenas e posseiros, modernizar os cartórios de registros
