O Rio Grande do Norte não atendeu às recomendações que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou em 2010, durante Mutirão Carcerário, para a melhoria das condições do sistema prisional local, onde persistem problemas como superlotação e más condições de higiene. A constatação é da equipe do CNJ que volta
O destaque do programa CNJ no Ar desta quarta-feira (3/4) é a nova unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário, criada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). O juiz da segunda Vara de Execução Penal do TJMA Douglas Melo Martins explica como o sistema vai atuar na avaliação
Por maioria dos votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu liminar, nesta terça-feira (2/4), durante a 166ª Sessão Ordinária, em que suspende todos os procedimentos do Concurso Público para Preenchimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva para o Cargo de Juiz Substituto do Estado do Espírito
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nesta terça-feira (2/4), liminar que suspende as movimentações na carreira de magistrados do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB). A medida, sugerida pelo conselheiro Gilberto Valente Martins, será mantida até que o Plenário do CNJ julgue o
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar nesta terça-feira (2/4) uma proposta de anteprojeto de lei com normas gerais para a cobrança e o controle da arrecadação de custas judiciais no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. O texto foi apresentado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de propor ao Poder Legislativo a extinção dos tribunais militares dos estados do Rio Grande do Sul, de São Paulo e de Minas Gerais e também do Superior Tribunal Militar (STM). A proposta foi
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (2/4), durante a 166ª Sessão Ordinária, aplicar a pena de censura aos juízes Paulo Tadeu Rodrigues Rosa e Paulo Eduardo Andrade Reis, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), por causa do elevado número de ações prescritas
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta terça-feira (2/4) o trabalho de inspeção na Justiça do estado de Sergipe. Com isso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conclui o seu primeiro ciclo de inspeções nos tribunais de Justiça de todo o País, iniciado ainda em 2008, na gestão do ex-corregedor
Com o objetivo de trazer mais segurança ao Sistema de Restrições Judiciais de Veículos Automotores (Renajud), a partir desta semana o acesso ao sistema só poderá ser feito com o uso de certificação digital no padrão ICP-Brasil. A mudança segue determinação da Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta terça-feira (2/4) o Mutirão Carcerário do Rio Grande do Norte (RN). Serão 30 dias de inspeção nas unidades prisionais de dois municípios, Natal e Mossoró. A solenidade de abertura ocorrerá às 16 horas, na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande
