O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai deixar o cargo de conselheiro em março quando assumirá a presidência do TST. No CNJ, ele preside a Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento cujo desafio é
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que previa o fornecimento gratuito de certidões negativas pelo próprio tribunal. A decisão do TJDFT, que entraria em vigor no próximo dia 7, retiraria do Cartório
Termina nesta sexta-feira (4/1) o prazo de inscrições para o concurso público do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As inscrições devem ser feitas no endereço eletrônico do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). O edital do concurso, que preencherá 177 vagas de cargos de
Qual o alcance da responsabilidade do Poder Público no caso de morte de detento sob sua custódia, independentemente da causa dessa morte? A questão está em discussão no Recurso Extraordinário com Agravo (AgRE) 638467, em que o estado do Rio Grande do Sul contesta decisão do tribunal de Justiça gaúcho
O Poder Judiciário investiu R$ 1,793 bilhão em tecnologia da informação no ano de 2011. De acordo com o relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de informações dos tribunais, a Justiça Estadual aplicou R$ 848,8 milhões em informática, o que corresponde a aumento
Os acessos às páginas que fazem parte do portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Internet (www.cnj.jus.br) alcançaram, em novembro de 2012, a marca de mais de 16 milhões. O dado, levantado pela Secretaria de Comunicação Social, leva em conta o número total de visitas a todas as páginas
Dados de dezembro de 2012 do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) revelam que há mais pessoas interessadas em adotar crianças ou adolescentes de qualquer raça. No mesmo mês de 2010, 31,4% das 30.378 pessoas cadastradas não se importavam com a raça da criança ou do adolescente disponível para adoção. Dois
Em 2012, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, em parcerias com órgãos do Executivo e do Judiciário, campanhas importantes para promover o bem-estar do cidadão, como a aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito dos tribunais; o reconhecimento da paternidade voluntária; o fortalecimento da ideia de conciliação no
Trinta e quatro detentos de duas unidades prisionais do Rio Grande do Sul encontraram, na fabricação de pufes, o caminho da reinserção social. É o resultado de convênio entre a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a MMTA Indústria de Móveis, empresa gaúcha que montou unidades fabris no Presídio Regional
Uma experiência de Justiça Restaurativa no estado de São Paulo representa alternativa para jovens em conflito com a lei. O projeto Justiça Juvenil Restaurativa em São Caetano do Sul aposta na possibilidade de reabilitação dos infratores no lugar da repressão, base da aplicação das medidas socioeducativas, sobretudo a internação. A
