O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (11/12), durante a 161ª sessão ordinária, a continuidade das investigações para apurar supostas irregularidades da desembargadora Valdenyra Farias Thomé, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, no exercício da presidência desse tribunal. As primeiras investigações foram feitas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou decisão liminar proferida pelo conselheiro José Guilherme Vasi Werner que suspendeu a promoção por antiguidade e merecimento de magistrados para 16 cargos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A liminar diz respeito ao Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0006988-47.212, apresentado
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (11/12), manter o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) Bernardino Lima Luz. O magistrado responde a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no CNJ por suposta participação na ocupação irregular da Fazenda Nova Jerusalém, localizada na comarca
“Neste ano, a marca registrada da Justiça foi o fortalecimento da cultura da conciliação. Só na Justiça Federal, quase 500 mil pessoas foram beneficiadas com essa prática”, afirmou o coordenador da conciliação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), desembargador Reynaldo Soares, um dos premiados com a estatueta de
Por maioria dos votos, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nesta terça-feira (11/12), durante a 161ª sessão ordinária, decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) que anulou as provas de sentenças cíveis e criminais que foram realizadas em março como parte do 16º Concurso
Os acordos firmados durante a VII Semana Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) somaram R$ 744.867.513,79, segundo o balanço parcial do evento, realizado de 7 a 14 de novembro último. Foram 349.544 audiências realizadas no período, que resultaram em um total de 174.790 acordos. Conforme avaliação do
Um ônibus é o mais novo instrumento da Justiça paraibana para a resolução de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O veículo é uma sala de audiência móvel, equipada com três salas especiais, câmera filmadora, gravador e um especialista em escuta infantil para tomar o depoimento da vítima uma única
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou nova versão para a calculadora de execução penal, que vai auxiliar os juízes a identificarem os presos que terão direito a indulto neste fim de ano: a calculadora ganhou novo aplicativo que cruza as diversas informações do presidiário e aponta se ele tem
A Organização das Nações Unidas (ONU), no Protocolo de Palermo (2003), define tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao
A decisão da Justiça de pôr fim aos privilégios de policiais militares presos no Batalhão Especial Prisional (BEP) de Benfica, no Rio de Janeiro, onde havia diversos eletrodomésticos nas celas, está sendo avaliada como um resultado prático do Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou no estado
