O programa Link CNJ desta quinta-feira (2/12) vai tratar de um tema novo, de entendimento em consolidação no Poder Judiciário: o “assédio judicial”, ou “assédio processual”. As expressões se referem ao exercício litigante do direito de defesa para protelar a finalização de julgamentos, com recursos e petições, retardando a responsabilização por
A tuberculose, o HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) são as principais patologias identificadas entre pessoas presas no Brasil, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o que torna essa população um foco especial de atenção neste Dia Mundial de Combate à Aids (1º/12). Atento a esse desafio, o Conselho Nacional
Mais três órgãos do Judiciário firmaram compromissos para a implantação das ferramentas e soluções tecnológicas que compõem o Programa Justiça 4.0. Os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM), do Pará (TJPA) e de Roraima (RR) definiram junto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os planos de ação a ser
Para tirar o maior proveito do aumento no número de plataformas tecnológicas disponíveis para geração e armazenamento de dados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), lançou na terça-feira (30/11) uma série de cursos em Ciência de Dados para o Judiciário. As
A uniformização da jurisprudência e a utilização dos precedentes – decisões judiciais baseadas em casos que tramitam no Poder Judiciário e servem de parâmetro para julgamentos de ações semelhantes -, podem ajudar a conter o aumento exponencial da litigiosidade no setor aéreo, um segmento responsável por aproximadamente 80 milhões de
Após serem sabatinadas e aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, quatro pessoas indicadas para as vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram também aprovadas pelo Plenário, na noite dessa terça-feira (30/11). As posses serão realizadas após sanção do presidente da República. Designada à vaga
Para debater o futuro da Justiça brasileira, os tribunais de todo o país estarão reunidos, quinta (2) e sexta-feira (3/12), no 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Durante o encontro, presidentes dos 91 órgãos aprovam as metas nacionais e as metas específicas dos segmentos de Justiça para o ano de
Os 29 cursos oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo de 2021 capacitaram 36.561 pessoas. O número inclui membros da magistratura, servidores e servidoras e pessoas interessadas que não trabalham em órgãos da Justiça. Em função da pandemia, as capacitações foram realizadas à distância, modalidade em que o
Necessidade de maior fomento à resolução consensual de conflitos, baixa receptividade das companhias aéreas às demandas de clientes, desrespeito à legislação e até a presença de Juizados Especiais Cíveis em aeroportos. Esses foram alguns fatores apontados por representantes do Judiciário, do governo federal e do setor privado que estimulam consumidores
Pouco mais de um mês após o lançamento, quase um milhão de documentos já foram transmitidos usando o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), um dos maiores sistemas eletrônicos de tramitação de documentos entre os cartórios, conduzido pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) e fiscalizado
