A Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (Usip) em Aracaju/SE mantém “uma forte característica prisional”, de acordo com as magistradas Joelci Diniz e Cristiana Cordeiro, juízas auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta segunda-feira (3/9), Joelci e Cristiana, coordenadoras do Programa Justiça ao Jovem, do CNJ, visitaram o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai avaliar nesta terça-feira (4/9), em sua 153ª Sessão Ordinária, alguns casos de magistrados que têm patrimônio incompatível com seus rendimentos. Os processos serão relatados pela ministra Eliana Calmon, que deixa o cargo de corregedora nacional de Justiça na quinta-feira (6/9), quando será substituída
“Hoje estamos recebendo igualdade”. Foi o que declarou José Itabira Suruí, cacique da etnia Suruí, após obter sua primeira certidão de nascimento das mãos do presidente da Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Ney Freitas, na abertura do mutirão do programa
Quem são os pacientes que cumprem medidas de segurança nos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico? A chamada Política Antimanicomial está sendo cumprida por estados e municípios? Há experiências positivas na desinternação desses pacientes? As respostas para essas questões serão debatidas nesta terça-feira (4/9) por especialistas e autoridades públicas que
Para algumas pessoas que cumprem medidas de segurança em hospitais de custódia brasileiros, 2012 foi um ano de libertação. No Complexo Médico Penal do Paraná, que abriga 400 pacientes com algum tipo de sofrimento mental, 100 pacientes que estavam presos de forma irregular começaram a ser colocados em liberdade, entre
Um provimento editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assegura a averbação do reconhecimento de paternidade gratuito aos comprovadamente pobres, bem como a emissão da certidão de nascimento, que já é gratuita por determinação constitucional. A medida tem como finalidade incentivar o reconhecimento voluntário
Os tribunais que ainda não estão interligados ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) terão até o dia 14 de setembro para incluir as informações no sistema. O prazo foi dado pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que acompanha o cumprimento da Resolução CNJ n. 137. A
As juízas Joelci Diniz e Cristiana Cordeiro, auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciam nesta segunda-feira (3/9) visitas às unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas em Sergipe. As magistradas vão verificar se as recomendações feitas pelo CNJ na primeira
Na edição desta segunda-feira (3/9), o programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, divulgará o Seminário sobre Saúde Mental e Lei a ser realizado na terça-feira no Rio de Janeiro/RJ. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai revelar o perfil dos pacientes dos hospitais de custódia em
Na edição deste sábado (1/9) do programa CNJ em Ação, veiculado pela TV Justiça, os telespectadores poderão ver como foi o lançamento do Programa Valorização de Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa em Goiás. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça, o programa já tinha sido lançado anteriormente em Santa Catarina e
