A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, abriu, nesta quarta-feira (8/8), inspeção na Justiça Comum do Estado do Acre. De Brasília, por videoconferência, a ministra inseriu a Seção Judiciária acreana “entre as melhores do País” e afirmou que a inspeção busca dar respaldo ao planejamento estratégico já elaborado pela
O pavilhão 1 da Colônia Penal Agrícola Ênio Pinheiro, de Porto Velho, onde ocorreu o incêndio na tarde do último domingo (5/8) ficou completamente destruído, como pôde conferir o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retorna nesta quarta-feira (8/8) a Campo Grande/MS para cobrar melhorias nas unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. Equipe do Programa Justiça ao Jovem – do CNJ – esteve no estado em maio de 2011 e informou sobre as deficiências observadas na rede
O Eurosocial (programa da Comissão Europeia para a coesão social da América Latina) estuda a possibilidade de realizar um encontro dos países da região para debater políticas de mediação e conciliação. A intenção é divulgar as melhores práticas, incentivando o intercâmbio de experiências na América Latina. O estímulo à conciliação
Prevenir tem sido a palavra de ordem para muitos magistrados que atuam em causas envolvendo a violência contra a mulher. Exemplo disso é uma campanha iniciada por Olivia Ribeiro, Juíza Titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Rio Branco, no Acre. No ano passado, a magistrada mapeou as
A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, declarou nesta terça-feira (7/8) que a falta de estrutura na primeira instância é um dos principais problemas enfrentados pelos tribunais de justiça brasileiros, incluindo o de São Paulo. “A falta de planejamento nos levou a esse caos. Agora temos de consertar o
O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), Juiz Auxiliar Luciano Losekann, vai a Porto Velho (RO) nesta quarta-feira (8/8) apurar informações sobre o incêndio que matou sete detentos da Colônia Penal Agrícola
Desde que a chamada Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) foi criada, o número de denúncias feitas ao telefone da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) cresceu cerca de 40%. Ao todo, foram registrados nos últimos seis anos 2,7 milhões de atendimentos, sendo que o risco de morte
A edição desta quarta-feira (8/8) do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, apresentará com destaque para os ouvintes, detalhes sobre o projeto Eficiência, do Conselho Nacional de Justiça, que nas próximas visitará os estados do Paraná, Mato Grosso e Maranhão. O Projeto Eficiência tem como objetivo aprimorar as atividades
A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, realiza nesta quarta-feira (8/8) a abertura oficial do trabalho de inspeção na Justiça Comum do Acre. A abertura será feita por meio de videoconferência, transmitida de Brasília para a sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). A videoconferência acontece
