A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, a partir desta terça-feira (7/8), inspeção na Justiça Comum do Acre. O objetivo é verificar o funcionamento das unidades de primeiro e segundo grau do Judiciário acreano, no intuito de contribuir para o aprimoramento da prestação de serviços aos cidadãos. A Corregedora Nacional de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou liminar concedida pelo Conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira que suspendeu a promoção de juízes ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). A decisão foi adotada pelos conselheiros na 151ª sessão ordinária, na última
A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, afirmou nesta segunda-feira (6/8) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) trabalham em conjunto para o aprimoramento do Judiciário brasileiro. “Estamos todos unidos em torno da melhoria da Justiça. Temos hoje
Em comemoração aos seis anos da Lei 11.340, mais conhecida com Lei Maria da Penha, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a campanha Compromisso e Atitude, de combate à violência de gênero no âmbito familiar e doméstico. A
Passados seis anos desde a entrada em vigor da Lei 11.340, constata-se que essa legislação, mais conhecida como Lei Maria da Penha, de fato chamou a atenção para o problema da violência contra a mulher no Brasil. E mais: fomentou a realização de uma série de ações com vistas a
Mais conhecida como Lei Maria da Penha, a Lei 11.340 – que coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher – completa seis anos nesta terça-feira (7/8). Faz aniversário com muitos motivos para ser celebrada. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que a norma vem sendo de
Melhorar a gestão das varas do júri e realizar mutirões de julgamentos de júri: essas são as principais sugestões apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (6/8) para acelerar o julgamento de ações penais contra crimes de homicídio doloso. Julgar crimes contra a vida que estão há anos
Durante coletiva à imprensa, nesta segunda-feira (6/8), em São Paulo, a Ministra Eliana Calmon defendeu o combate rigoroso à corrupção no Judiciário. “Se não tomarmos providências, ela tende a se expandir”, frisou durante a abertura da inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). A Corregedora Nacional
Os crimes de violência contra as mulheres recebem, nesta terça-feira (7/8), uma resposta do poder público contra a impunidade. Governo federal e sistema da Justiça – com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos diversos tribunais brasileiros – unem esforços por meio da campanha “Compromisso e Atitude
Quatro bicicletas velhas, apoiadas em cavaletes e ligadas a alternadores e a baterias são a novidade, em Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas Gerais, na execução penal. O projeto Pedalando para a Liberdade, iniciado há dois meses pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) usa as pedaladas
