A edição desta terça-feira (7/8) do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, mostrará aos ouvintes quais as responsabilidades que devem ser assumidas no ato da adoção. Para isso, o programa entrevista o Juiz da Vara Única da Comarca de Apiaí, em São Paulo, Djalma Moreira Gomes Junior. O programa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está discutindo com magistrados dos tribunais de justiça (TJs), a gestão das metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O encontro acontece ao longo de toda esta segunda-feira (6/8), na sede do CNJ, em Brasília. Ambas as metas
Começa nesta segunda-feira (6/8) o período de inscrições para o 1.º Prêmio CNJ Infância e Juventude. A premiação foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reconhecer, estimular e divulgar os projetos destinados a crianças e adolescentes desenvolvidos por servidores, magistrados e tribunais, de forma individual ou coletiva. O
Doze entidades que compõem o Fórum da Questão Penitenciária, do Rio Grande do Sul (RS), denunciam violações aos direitos humanos verificadas no Presídio Central de Porto Alegre (PCPA), o maior do Brasil. A denúncia está na Carta de Porto Alegre, em que o Fórum também cobra providências de todas as
Na abertura do mutirão do Programa Cidadania, Direito de Todos nesta sexta-feira (31/8), em Cacoal, município de Rondônia, o presidente da Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Ney Freitas, anunciou que o programa objetiva emitir cem mil documentos para a população
A edição desta segunda-feira (6/7) do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, apresenta como destaque o trabalho realizado pelo Projeto Social Liberty, que firmou, recentemente, parceria com a Prefeitura de Campinas (SP) com o objetivo de fornecer residência para egressos do sistema carcerário que trabalham na confecção de sacolas
A edição do programa CNJ em Ação deste sábado (4/8) apresentará com destaque a visita da equipe do programa Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), às unidades de medidas socioeducativas de Santa Catarina, coordenadas pelas Juízas Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz. O programa Justiça ao Jovem tem
Os tribunais de justiça (TJ) dos estados onde haja legislação que permita o pagamento de adicional de férias aos magistrados em proporção superior ao mínimo previsto na Constituição Federal deverão encaminhar às respectivas assembleias legislativas projeto de lei que determine a redução do percentual. A decisão foi tomada, nesta terça-feira
Começa nesta segunda-feira (6/8) a primeira etapa da inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O objetivo é verificar as rotinas administrativas da maior Corte estadual do País, no intuito de contribuir com o aprimoramento da prestação jurisdicional. A Corregedora Nacional de Justiça,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai recomendar aos tribunais que incluam a cada ano em seu orçamento dotação específica para a revisão geral anual de subsídios dos magistrados e servidores. A recomendação vai sugerir ainda que as Cortes adotem como sistemática o encaminhamento de projeto de lei ao Legislativo
