O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 272 processos em cinco sessões presididas pelo ministro Ayres Britto, que completou 100 dias de gestão na última sexta-feira (27/7). Foram colocados em pauta 751 processos no período, mas, além dos julgados, 205 casos foram retirados de pauta, adiados ou foram objeto de
O Núcleo de Conciliação de Feira de Santana (BA), visitado esta semana pela inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, realizou de 2011 até agora quase 2 mil acordos em ações de família. Divórcios, disputas pela guarda de filhos, investigações de paternidade, questões relacionadas a união estável e pensão alimentícia, entre
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciará no próximo dia 6 de agosto uma inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). As inspeções são um procedimento de rotina da Corregedoria e têm como finalidade verificar os procedimentos administrativos adotados para aprimorar a prestação jurisdicional. Desde que o programa
A implantação, na Justiça estadual de Mato Grosso do Sul (MS), do serviço de tramitação e peticionamento eletrônico em segundo grau, que faz parte das etapas do Processo Judicial Eletrônico (PJe), é um dos destaques da edição desta sexta-feira (27/7) do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça. O PJe
Adolescentes internados nos Centro de Atendimento Socioeducativo de Lages (Case), município de Santa Catarina, denunciaram às juízas auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenadoras do Programa Justiça ao Jovem, Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz, que sofrem maus tratos dos agentes socioeducadores daquela unidade. As magistradas visitaram o estabelecimento,
As pessoas que visitam unidades prisionais de Goiás estão livres da obrigatoriedade de se despir completamente, saltitar e fazer agachamento durante as revistas pessoais. As mudanças foram determinadas pela Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (Agsep), em atendimento a recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério
O programa CNJ no Ar apresentará nesta quinta-feira (26/7) matéria sobre a Jornada Itinerante Fluvial, que será promovida pela Justiça do Amapá em agosto, para atender moradores do arquipélago do Bailique. Em entrevista, a juíza Stella Simone Ramos, coordenadora da Jornada, explicará o projeto. No segundo bloco do programa
Falta de servidores e de magistrados na Comarca de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, tem comprometido o atendimento da Justiça à população. São ao todo 16 juízes e 350 servidores para garantir o trabalho nas varas que atendem os mais de 600 mil habitantes da cidade, além
O sistema socioeducativo de Santa Catarina está em reformulação. Foi o que garantiu a secretária estadual de justiça e cidadania, Ada de Luca, aos representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça catarinense (TSC), em reunião nesta terça-feira (24/7), em Florianópolis. O encontro teve por objetivo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) antecipou sua 151ª sessão ordinária do Plenário para a próxima segunda-feira (30/7). De acordo com a Portaria 89, assinada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, a sessão começará às 14 horas. A medida antecipa em um dia
