Um acordo de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em fase final de discussões, pode incentivar a conciliação entre assinantes dos serviços de telecomunicações – como telefonia móvel celular, banda larga fixa e 3G e TV por assinatura -, e as
Procuradores jurídicos de municípios e do estado da Bahia que possuem dívidas reconhecidas pela Justiça, os chamados precatórios, se reuniram nesta terça-feira (24/7) com a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, em Salvador, na tentativa de regularizar o pagamento a credores. Só no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) há
O CNJ no Ar desta quarta-feira (25/7) apresentará matéria sobre o projeto Reconhecer é Amar, do Tribunal de Justiça do Maranhão, que segue as diretrizes do Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na matéria, será apresentada uma entrevista com o corregedor-geral de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho
Construído para receber os adolescentes em conflito com a lei apreendidos, o Plantão de Atendimento Inicial (PAI) de Florianópolis, em Santa Catarina, não conseguiu ainda cumprir sua missão. A unidade atualmente destina-se aos jovens que cumprem medida socioeducativa em caráter provisório. É o que constatou, em visita na tarde desta
Em palestra realizada na tarde desta segunda-feira (23/7), no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, ressaltou o papel inovador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sua contribuição para a eficiência e eficácia do Poder Judiciário. A ministra traçou um panorama
A agenda da equipe do Programa Justiça ao Jovem em Florianópolis, Santa Catarina, teve início nesta segunda-feira (23/7) com uma reunião, na sede do Tribunal de Justiça daquele Estado (TJSC), com os magistrados integrantes da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude. A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de
A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Agamenilde Dantas se reúne, nesta terça-feira (24/7), com cerca de 100 prefeitos e procuradores jurídicos de municípios devedores de precatórios na Bahia, com o objetivo de regularizar o repasse de valores ao Judiciário para o pagamento dessas dívidas do Poder Público, reconhecidas
O retorno de inspeção iniciado nesta segunda-feira (23/7), no Judiciário da Bahia, por determinação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, pretende identificar os problemas que causam demora no andamento de processos no Estado para propor soluções e melhorar o atendimento à população. O juiz auxiliar da Corregedoria e
Até o final da tarde desta segunda-feira (23/7), 46 de 90 tribunais brasileiros já tinham publicado em seus sites os rendimentos de seus servidores e magistrados, em cumprimento às Resoluções 102 e 151 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e o
O CNJ no Ar desta terça-feira (24/7) destaca as novas regras para as penas pecuniárias: com base na Resolução 154 do CNJ, os valores arrecadados por meio dessas penas serão destinados a projetos sociais. Outro destaque do programa é o workshop que vai reunir, nos dias 27 e 28 de
