Sabendo que nunca é tarde para reconhecer um filho, o maranhense José de Ribamar Calvert, de 80 anos, aproveitou a oportunidade, na última semana, para colocar seu nome no registro de nascimento da filha, Irene Nascimento, dentro do posto intitulado “Reconhecer é Amar”, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça estará na Bahia, a partir desta segunda-feira (23/7), para fazer a revisão das inspeções já realizadas na Justiça Comum do Estado. O objetivo é verificar quais as medidas já adotadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com vistas a garantir o cumprimento
Equipe do Programa Justiça ao Jovem retorna, nesta segunda-feira (23/7), a Santa Catarina para avaliar as condições das unidades de internação destinadas aos adolescentes em conflito com a lei no estado. A iniciativa foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em junho de 2010 para diagnosticar o sistema socioeducativo
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça volta nesta segunda-feira (23/7) ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para a segunda fase do trabalho de reestruturação da área de precatórios do Tribunal. Nesta etapa, a juíza auxiliar da Corregedoria Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas se reunirá com os representantes legais
A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) e a Federação dos Trabalhadores Cooperados no Estado de São Paulo (Fetracesp) assinam, em 1 de agosto, convênio para atividades de qualificação profissional no município de Itapetininga (SP). A iniciativa é voltada para a qualificação de egressos do sistema
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, concedeu nesta sexta-feira (20/7) à noite aos Tribunais de Justiça dos estados de Goiás, do Paraná, do Mato Grosso do Sul e de Santa Catarina mais prazo para a divulgação dos rendimentos de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou nesta quinta-feira (19/7), em seu site na Internet, a relação dos nomes e salários dos servidores e magistrados lotados no órgão. A medida visa cumprir o exigido pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e decisões recentes tomadas pelo plenário do Conselho
Com o objetivo de dar mais efetividade às provas periciais utilizadas nos processos criminais, a Corregedoria Nacional de Justiça e a Polícia Federal realizarão em agosto um workshop em que juízes federais e peritos criminais da PF discutirão aspectos técnicos da perícia criminal e o aproveitamento das provas produzidas nos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) vão realizar, no final do próximo mês, um mutirão de conciliações no estado para solucionar processos envolvendo o Banco do Brasil. O objetivo é colocar um ponto final nos litígios por meio de
Na tarde desta quarta-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, recebeu em audiência os presidentes dos Tribunais de Justiça do país, que vieram apresentar as peculiaridades das cortes estaduais brasileiras e discutir propostas de soluções para problemas enfrentados por eles. Para o ministro Ayres Britto,
