Em mais uma ação para ampliar o uso de novas tecnologias e disseminar a digitalização do Poder Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou dois convênios de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Assinados pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux,
A terceira audiência pública sobre o Caso Barragem Mariana, inicialmente agendada para o dia 1º de dezembro de 2021, foi adiada para o dia 4 de fevereiro de 2022. O evento será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em formato virtual. O objetivo é dar voz a pessoas atingidas
O controle sobre os dados pessoais que uma pessoa forneça, a autodeterminação informativa prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), decorre do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Em palestra no Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2021), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro
O futuro da Justiça brasileira estará em debate durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre nos próximos dias 2 e 3 de dezembro. O evento realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mobiliza todos os tribunais, principalmente as pessoas integrantes da Rede de Governança Colaborativa do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (23/11), das 20h às 22h, manutenção programada na infraestrutura tecnológica. A ação pode gerar indisponibilidade de acesso ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) durante o período. Em caso de dúvidas ou contato adicionais, o contato deve ser realizado com a
Está disponível no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Manual de Arquitetura Judiciária para a Audiência de Custódia, publicação que reúne conteúdo inédito no país para a necessária adequação dos ambientes onde são realizadas essas audiências e seus serviços correlatos. A publicação traz parâmetros para o aprimoramento dessas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta terça-feira (23/11), às 17h30, o III Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão. Nesta edição, o tema debatido é a desinformação como ameaça aos direitos humanos e à democracia, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Ao lado da pandemia da
Com o tema “Infraestrutura e o Direito Tributário”, nesta terça-feira (23/11) será realizada a segunda edição do ciclo de seminários “Infraestrutura como pilar para a promoção do desenvolvimento nacional”. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Infraestrutura, os encontros são dirigidos a operadores e
As disputas judiciais entre empresas de aviação aérea e advogados serão o centro das atenções de juízes, especialistas do setor aéreo e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 29 de novembro, durante o webinário Setor Aéreo Brasileiro: judicialização desenfreada ou litigância necessária?. A ação realizada pelo CNJ é
Uma decisão tomada no dia 4 de novembro pode mudar a situação de quem cumpre pena em uma das maiores penitenciárias do país, o Presídio Central de Porto Alegre (RS). A Justiça vai contar em dobro cada dia de pena cumprido na cadeia superlotada, sob condições degradantes e desumanas, para
