O conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu cautelarmente portaria da juíza da Comarca de Parambu, no Ceará, Ana Célia Pinho Carneiro, que impunha restrições ao acesso dos advogados aos autos dos processos em tramitação em sua comarca. Por meio da Portaria 03/2011, a juíza estabeleceu que
A corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon, defendeu nesta quarta-feira (19/7) a participação do controle externo como ferramenta de combate à corrupção, durante Seminário Transparência e Controle, realizado no Centro de Convenções de Vitória (ES), em comemoração aos 55 anos de criação do Tribunal de Contas do Espírito
O Superior Tribunal Militar (STM) desenvolve, desde o ano passado, um programa de modernização da Justiça Militar da União com a implementação do projeto de gestão eletrônica de processos administrativos e do processo judicial eletrônico. Em maio deste ano, o assessor de gestão estratégica do STM, Aloysio Pinto, apresentou as
A Justiça sentenciou o adolescente de Maceió M. S. S. a prestar serviços a comunidade por causa de um ato infracional que cometeu em 2011. Durante dois meses, o jovem cumpriu a medida socioeducativa como auxiliar administrativo do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade. O compromisso profissional
Uma capacitação on-line começa a ser oferecida nesta quinta-feira (19/7), pela Corregedoria Nacional de Justiça, a usuários dos Cadastros Nacionais de Adoção (CNA), de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA) e Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL). Tais sistemas, criados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são abastecidos e utilizados
Detentos do Distrito Federal encontraram o caminho da ressocialização transformando placas de sinalização velhas em lixeiras de metal. A atividade de reciclagem resulta de parceria entre a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (SESIPE), Secretaria de Transportes e três cidades situadas ao redor de Brasília. Para o serviço de reciclagem, as
A página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na rede social Facebook atingiu 1.264.392 visualizações em junho. O número é 140,4% maior que no mês anterior, quando foram registrados 524.791 acessos. De acordo com o balanço, a quantidade de visitas ao perfil do CNJ em uma das mais populares redes
A visita do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) é destaque do Programa CNJ no Ar, desta quinta-feira (19/7). A edição traz também detalhes da visita dos presidentes de tribunais de Justiça a mais alta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, esteve nesta quarta-feira (18/7) na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) reunido com quase 50 juízes de diferentes Estados brasileiros, muitos deles presidentes de associações de magistrados. Durante a conversa, que durou
A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro desativou todas as 20 carceragens de suas delegacias no período de maio de 2011 a junho de 2012. A medida atende a recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), feitas, inicialmente, em 2010, e reforçadas durante o mutirão carcerário
