O Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJM/RS), atendendo a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deu cumprimento à Meta 4 do Poder Judiciário estabelecida para o ano de 2012 e criou, recentemente, o seu núcleo de cooperação judiciária, instituindo a figura do juiz
“Não é apenas na certidão de nascimento que um Pai faz falta”. Com essa mensagem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta quarta-feira (18/7), campanha para fomentar o reconhecimento voluntário de paternidade, que será veiculada em rádios e TVs brasileiras. A iniciativa faz parte do programa Pai Presente, realizado
Os desembargadores e juízes responsáveis pelas Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar defendem uma recomendação aos tribunais para que as Cortes deem mais apoio às coordenadorias. O pedido foi feito durante reunião realizada quarta e quinta-feira (11 e 12/7), na sede do CNJ, em Brasília. O
Viver em um cômodo com pouco menos de 30 metros quadrados foi a punição aplicada a cinco adolescentes que cometeram atos de indisciplina enquanto cumpriam medida socioeducativa na Unidade de Internação Masculina (UIM), em Maceió (AL). Eles denunciaram que passam os dias trancados, sem direito a banho de sol, à
Em decisão monocrática, o conselheiro Emmanoel Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu, nesta terça-feira (17/7), ato da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que conferia segredo de justiça a ações de busca e apreensão e reintegração de posse decorrentes de contratos de leasing ou com
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais concluiu na semana passada o trabalho de integração de seus sistemas ao sistema do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assim, o tribunal militar mineiro começou a alimentar o Banco Nacional com
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (18/7) destaca o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Inclusão das Pessoas com Deficiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Outro destaque é para a pesquisa que mostra o cumprimento, pela maioria dos tribunais brasileiros, das normas editadas pelo Conselho
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Carlos Alberto Reis de Paula, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi agraciado, na segunda-feira (16/7), com a Medalha do Dia do Estado de Minas Gerais, em solenidade alusiva ao Dia de Minas, realizada no município de Mariana. O evento foi
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu assumir a coordenação da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em toda a Justiça Eleitoral. O trabalho será feito em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme estabelece o Acordo de Cooperação Técnica nº 20, assinado pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral
A presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), desembargadora Nelma Padilha, confirmou que em setembro o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) treinará servidores e magistrados das varas de infância e juventude do tribunal para melhorar a gestão das unidades e agilizar a tramitação dos processos
