A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o Comitê Gestor da Conciliação do CNJ estudam promover no mês de setembro em Pernambuco mutirão de conciliação para agilizar a solução de processos judiciais envolvendo o Banco do Brasil. O Tribunal de Justiça pernambucano (TJPE) será
O guia de execução da medida socioeducativa será destaque no Programa CNJ do ar desta terça-feira (17/7). A publicação, que ainda está em fase de elaboração, conterá informações esclarecedoras sobre a permanência de adolescentes em conflito com a lei em unidades de internação. Quem explica é a juíza auxiliar da
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio da Portaria Conjunta 44, de 12 de julho de 2012, acaba de criar, em sua estrutura, o Núcleo de Cooperação Judiciária – NUCOOJ e a figura do Juiz de Cooperação. A medida atende à Resolução 38 do CNJ,
Foi publicada nesta segunda-feira (16/7), no Diário de Justiça, a Resolução 154, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Ayres Britto, que destina o valor arrecadado com o pagamento das penas pecuniárias a projetos e entidades com finalidade social. As chamadas penas pecuniárias são alternativas para substituir aquelas privativas de liberdade,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a Alagoas nesta segunda-feira (16/7) para verificar a situação das unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei no Estado. O CNJ conheceu o sistema de aplicação de medidas socioeducativas alagoano em outubro de 2010, por meio do Programa Justiça ao
Inspeção feita pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) apurou que 64 ocupantes de cargos comissionados do tribunal podem ter algum grau de parentesco com magistrados ou servidores do órgão, o que representa 13,79% do total dos cargos de livre nomeação. Destes,
Na edição deste sábado (14/7) do programa CNJ em Ação, da TV Justiça, os telespectadores poderão conhecer o novo trabalho que está sendo desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, voltado para uma maior valorização dos magistrados. Intitulado “Valorização – Juiz Valorizado, Justiça Completa”, o programa foi lançado recentemente em Florianópolis/SC.
A Corregedoria Nacional de Justiça vai analisar a conduta da desembargadora Yara Ramires da Silva de Castro, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT 2), que segundo notícias se envolveu em uma discussão com policiais militares após ser parada em uma blitz em São Paulo. A partir da
Rondônia será o próximo Estado a receber o mutirão do Projeto Cidadania, Direito de Todos – criado pelo Conselho Nacional (CNJ) para facilitar o acesso dos índios a documentos básicos. O mutirão vai ocorrer do dia 31 de agosto a 2 de setembro, no município de Cacoal, localizado a 480
A oportunidade dada pelo projeto social do Instituto Liberty, localizado em Campinas (SP), a presos estrangeiros no Brasil de obterem emprego e renda após saírem do regime fechado de prisão será apresentada em reportagem pelo programa CNJ no Ar desta sexta-feira (13/7). O presidente do Instituto Liberty, Marcos Silveira, dá
