Balanço do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) mostra que, de 2008 a 2012, foi ampliado significativamente o cumprimento, pelos tribunais brasileiros, das normas editadas pelo Conselho com o objetivo de preservar o meio ambiente. Nesse intervalo de tempo, aumentou de 68% para 87% o percentual
Raimundo Rodrigues Monteiro convive com a filha, Rosária Pantoja, desde que ela nasceu. No entanto, somente aos 91 anos ele pôde de fato fazer constar seu nome na certidão de nascimento dela. O registro foi possível graças ao programa Pai Presente – uma iniciativa criada pela Corregedoria Nacional de Justiça,
O governador da Bahia, Jaques Wagner, prometeu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que implodirá a Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Salvador, conhecida como Case Salvador, até o fim de seu mandato, em 1º de janeiro de 2015. A ideia é construir outras unidades que abrigarão os adolescentes internados na
O governo federal vai lançar, durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a estratégia Brasil Protege, que prevê a notificação integrada da violência física, sexual e psicológica contra menores. A informação foi dada nesta terça-feira (10/07) pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do
Nesta quarta-feira (11/7), o programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, apresentará aos ouvintes detalhes sobre o projeto Replantando Vidas, desenvolvido pela Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro. A iniciativa é voltada para a reinserção social de ex-presidiários, por meio do reflorestamento e concorre ao Prêmio Innovare –
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça atuarão em conjunto para acompanhar a tramitação de projetos de lei de interesse do Judiciário. A iniciativa é da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar do CNJ, presidida pelo conselheiro Bruno Dantas, que se reuniu, nesta terça-feira (10/7),
A Comissão de Acesso à Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta semana um debate sobre a campanha Compromisso e Atitude, no Enfrentamento à Impunidade e à Violência contra a Mulher. A campanha foi lançada no final de 2011 pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) da Presidência
Os aviões da extinta Transbrasil que estão há anos parados no aeroporto de Brasília já têm autorização da Justiça para serem desmontados. A autorização foi dada pela juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara Cível de São Paulo. Ela é a responsável pelo processo de falência da
O Comitê do Sistema de Comunicação do Judiciário (Sicjus) fará um levantamento do orçamento destinado pelos tribunais brasileiros às suas áreas de Comunicação, bem como sobre a estrutura de rádio, TV e mídias sociais disponível. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (9/7), em Brasília, durante uma reunião dos integrantes do
Os contratos administrativos celebrados com terceiros pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como acordos de cooperação, termos e convênios destinados à execução de suas atribuições legais, estão disponíveis na Internet (www.cnj.jus.br), no atalho TransparênciaCNJ. A disponibilização integral de todos esses documentos atende aos preceitos de transparência e acessibilidade estabelecidos
