O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda à Bahia a desativação das carceragens das delegacias onde são mantidos homens e mulheres presos na Região Metropolitana de Salvador. A medida é uma das sugestões do relatório do Mutirão Carcerário realizado pelo CNJ no estado no fim do ano passado. Cerimônia nesta
Todo adolescente infrator internado em unidade de internação terá um documento com as informações relacionadas a sua permanência no estabelecimento. A guia de execução da medida socioeducativa terá dados sobre sua sentença, início de cumprimento da medida, assim como a data prevista para terminar. Esse foi um dos pontos aprovados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta segunda-feira (9/7) um raio-x das prisões baianas. Em cerimônia na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), conselheiro Fernando Tourinho Neto, entregará à presidência do tribunal o
A maioria dos presos estrangeiros atendidos pela Defensoria Pública Federal responde a processos por tráfico de drogas. “Noventa e nove por cento dos estrangeiros que atendemos são mulas do tráfico internacional de drogas. Grande parte é de oriundos dos países africanos”, informou a defensora pública Federal Letícia Sjoman Torrano, durante
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça programam lançar, em agosto, um banco de dados na internet com informações sobre todos os presos estrangeiros no Brasil. O anúncio foi feito, nesta sexta-feira (6/7), pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann, coordenador científico do Seminário
A edição de segunda-feira (9/7) do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, mostrará reportagem sobre o mutirão realizado pelo Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do Rio de Janeiro que já conta com mais de 90% de acordos fechados. O juiz Flávio Citro, coordenador do Centro de Conciliação,
O conselheiro Emmanoel Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu liminar nesta sexta-feira (6/3) suspendendo a eleição de novos membros para vagas no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). A liminar foi pedida pelo próprio Tribunal, em consulta encaminhada ao CNJ, que está sob a relatoria
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro passou a comunicar ao Ministério da Justiça todas as informações relativas a denúncias e condenações de presos estrangeiros. O procedimento foi iniciado em 25 de junho, a partir de Recomendação assinada pelo procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Soares
Os africanos que se encontram presos no Brasil não contam com qualquer assistência de embaixadas e consulados de seus países de origem. A denúncia foi feita, nesta sexta-feira (6/7), pelo presidente do Instituto Nelson Mandela, José Carlos Nascimento Silva Brasileiro, durante o Seminário sobre Presos Estrangeiros, promovido pelo Conselho Nacional
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Francisco Alves Júnior, informou nesta sexta-feira (6/7) que há chances de que seja formalizado um pacto específico para a área de infância, nos moldes do chamado Pacto Federativo, que reuniu ações dos três poderes da União em torno de objetivos comuns. Alves
