O reconhecimento da união estável dos casais homoafetivas foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 5 de maio do ano passado. O voto que prevaleceu no julgamento foi o do ministro Ayres Britto, atual presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça. Para o ministro, a Constituição
“Qual mulher nunca sonhou com esse momento?” Assim justificou Greyce Kelly, de 25 anos, o nervosismo dela e da companheira Ana Paula, de 29, durante a cerimônia promovida no último domingo (1/7) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), na qual receberam o documento de reconhecimento
Felipe Ferreira Silva era só felicidade. No último domingo (1/7), o rapaz de 26 anos teve a união estável com Luiz Claudio Nascimento, que tem a mesma idade, reconhecida em uma iniciativa inédita promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Ele e sua irmã: Márcia Brito, de
Marcus Vinicius Santos e Marcio de Oliveira estão juntos há 13 anos. Eles sempre pensaram em oficializar a relação, mas a realização deste desejo sempre lhes pareceu distante, mesmo depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor da união, há pouco mais de um ano. No entanto, uma
No programa desta semana, você vai ver como foi a visita do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, na Rio+20. Durante o evento internacional da Organização das Nações Unidas (ONU), realizado de 13 a 22 de junho, no Rio de
O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, apresentará nesta segunda-feira (2/7) matéria sobre o balanço do Programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça, apresentado pela ministra Eliana Calmon na última quinta-feira. O programa Justiça Plena acompanha o trâmite de processos judiciais de grande repercussão social com o objetivo
Uma comitiva de juízes da Alta Corte Popular da China foram apresentados nesta sexta-feira (29/6) ao trabalho de conciliação e mediação feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na sede do CNJ, o conselheiro José Roberto Neves Amorim, coordenador do Comitê Gestor do Movimento Permanente pela Conciliação, e o juiz
Durante o lançamento do Programa Valorização – Juiz Valorizado, Justiça Completa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o conselheiro Jefferson Kravchychyn defendeu, nesta sexta-feira (29/6), em Florianópolis (SC), que as administrações dos tribunais vejam e tratem os juízes como “indivíduos, como pessoas, não como máquinas de sentença”. O programa tem
Ao lançar, nesta sexta-feira (29/6), em Florianópolis/SC, o Programa Valorização – Juiz Valorizado, Justiça Completa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o conselheiro José Lúcio Munhoz, presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, afirmou que o Poder Judiciário tem sido chamado cada vez mais
Os tribunais de todo o país terão dez dias para informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como vêm aplicando a Lei 12.527/2011 – a Lei de Acesso à Informação. O prazo começará a contar a partir do momento em que cada Corte estadual receber os ofícios do CNJ, cujos
