O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai consolidar em um banco de dados todos os projetos de lei enviados por tribunais brasileiros às assembleias legislativas e ao Congresso Nacional. A “Agenda Legislativa do Poder Judiciário” é o nome do documento que identificará as demandas da justiça brasileira. A iniciativa foi
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, criou um grupo de trabalho para analisar a necessidade de regulamentação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) no Poder Judiciário. A medida está na Portaria 80, publicada na última terça-feira (12/6). O conselheiro Wellington Saraiva, ouvidor do
A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, orientou presidentes e representantes de 10 Tribunais de Justiça brasileiros a reorganizarem o setor responsável pelo pagamento de precatórios, durante reunião realizada, nesta segunda-feira (25/6), em Brasília. Para a ministra, a reestruturação da área e a padronização dos procedimentos adotados no Judiciário
Os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) dos tribunais terão até 15 de julho para informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quais metas fixaram para o seu trabalho. O anúncio do prazo foi feito pelo coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ),
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, nesta segunda-feira (25/6), ser fundamental que as instituições encarregadas de solucionar o problema das drogas trabalhem cada vez mais unidas e de forma organizada. A ministra participou do I Seminário Regional de Boas Práticas, que busca aprimorar a atuação do Poder
Os 27 Tribunais de Justiça brasileiros estão sendo consultados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para responder à pesquisa sobre matéria federal delegada à Justiça Estadual. A pesquisa terminará em 20 de julho. Esse é o prazo final para que todos os tribunais encaminhem as respostas ao CNJ, que disponibilizou
O supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto, pregou nesta segunda-feira (25/6) a necessidade de haver maior união entre os juízes que fiscalizam o sistema carcerário em todo o país, como forma de se ampliar
A Corregedoria Nacional de Justiça vai acompanhar de perto o trâmite da ação penal proposta pelo Ministério Público Federal contra os envolvidos no desvio de recursos destinados à construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, localizado na Barra Funda, zona oeste da cidade. Na ação, o juiz Nicolau dos Santos
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, vai se reunir, nesta segunda-feira (25/6), com os presidentes de 14 Tribunais de Justiça (TJs) para tratar sobre a necessidade de organização e padronização de procedimentos no setor responsável pela gestão de precatórios nas Cortes. O trabalho é prioridade da Corregedoria Nacional
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abre, nesta segunda-feira (25/6), o 1º Seminário Regional de Boas Práticas que busca aprimorar a atuação do Judiciário no atendimento a usuários de drogas. A cerimônia será às 10h no auditório da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, e contará com a presença
