O Poder Judiciário precisa descentralizar o acompanhamento que faz da realidade de presídios, penitenciárias e delegacias de todo o país. A proposta vai ser feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes de todos os tribunais de Justiça que estarão reunidos em Brasília nesta segunda-feira (25/6). Os participantes do
Por votação unânime, o Plenário do STF também manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) a realização de processo de remoção dos servidores em atividade no Judiciário paraibano para eventual provimento de vagas existentes nas diversas comarcas daquela unidade federativa,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve iniciar este ano um trabalho de registro civil de idosos que moram em asilos. O projeto intitulado “Resgate Cidadania das Pessoas Idosas Residentes em Instituições de Longa Permanência” foi aprovado na última terça-feira (19/6) pela Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania
A edição do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, desta segunda-feira (25/6) traz o resultado dos acordos firmados no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região (TRT 4), que abrange o Rio Grande do Sul. Tais acordos chegaram ao volume de R$ 30 milhões durante a última Semana Nacional
O programa CNJ em Ação, da TV Justiça, apresenta na edição deste sábado (23/6) o resultado dos mutirões de conciliação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que vem sendo realizado desde o início de 2011 pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), órgão do CNJ. Os mutirões foram responsáveis, até hoje,
O trabalho dos Núcleos de Advocacia Voluntária, criados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para prestar assistência jurídica gratuita a detentos carentes e seus familiares, tem escrito histórias de superação, sucesso e solidariedade. O Núcleo do Estado do Maranhão, por exemplo, o primeiro do país, já atendeu cerca de 5.900
Todos os programas e ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão acompanhados mensalmente, por meio de um relatório de atividades e desempenho elaborado pelo Departamento de Gestão Estratégica. O objetivo é dar maior dinamismo à gestão do ministro Ayres Britto, iniciada no final de abril e que se estenderá
Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, em sua 149ª sessão ordinária, recurso da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (Fesep-MA) contra decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O tribunal estadual havia negado pedido de licença classista remunerada ao diretor administrativo financeiro da
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça retornou esta semana ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para uma revisão de inspeção determinada pela corregedora nacional, ministra Eliana Calmon. De acordo com a Portaria no 73, publicada na última terça-feira (19/6), a inspeção terá como foco a Presidência e a
Quatro órgãos do Poder Judiciário montaram estandes na Rio+20, no Parque dos Atletas. Eles ficam concentrados no Pavilhão K, chamado de pavilhão do Poder Judiciário, em frente ao estande do Brasil, o maior do parque. Junto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Federal da 4ª.
