A cessão de procuradores da Fazenda Nacional para atuar como assessores de juízes ou desembargadores será discutida nesta quarta-feira (20/6), em audiência pública marcada para as 15h, no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O debate foi convocado pelo conselheiro Lucio Munhoz, relator de um processo de controle administrativo
Tomou posse nesta terça-feira (19/6) o novo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, o advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira. Indicado pela Câmara dos Deputados como cidadão de notável saber jurídico, Campelo ocupará a vaga de Marcelo Nobre, que deixou o Conselho em maio. A cerimônia de posse aconteceu na
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (19/6), uma moção de apoio ao magistrado Paulo Augusto Moreira Lima, juiz federal de Goiás que renunciou ao processo que investiga o contraventor Carlinhos Cachoeira, por ameaças feitas a ele e a sua família. A sugestão da moção de
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, definiu nesta quarta-feira (20/6) a realização da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, como um evento fundamental para a conscientização da sociedade quanto à importância do meio ambiente. “Conferências e
“As crianças são as guardiãs da natureza”. Com estas palavras a educadora ambiental paraguaia Rosa Villamayor Orue define o objetivo do trabalho que realiza há mais de 50 anos em Assuncion, no Paraguai. Ela atua no CREA- Centro de Recreação e Educação Socioambiental da ONG paraguaia PRONATURA – Sociedad Paraguaya
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, se reunirá, nesta quarta-feira (20/6), em Brasília, com juiz Paulo Augusto Moreira Lima, da Justiça Federal de Goiás, com o objetivo de conhecer as circunstâncias de seu afastamento do processo que tem como réu o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai regulamentar a contratação de instituições financeiras responsáveis por administrar os depósitos em juízo. Em 90 dias, a Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e o conselheiro Silvio Rocha deverão apresentar projeto de resolução com regras que orientarão os tribunais a licitar
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, vai apurar o caso do juiz Paulo Augusto Moreira Lima, da Justiça Federal de Goiás, que, alegando receber ameaças contra ele e sua família, renunciou ao processo que tem como réu o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A primeira providência
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu nesta terça-feira (19/6), durante a 149ª sessão plenária, o pedido de promoção da juíza Sueli Pereira Pini para o cargo de desembargadora no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Os conselheiros, na prática, acataram dois pedidos interpostos pela magistrada ao CNJ
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, classificou como de “gravidade qualificada” o caso do juiz Paulo Augusto Moreira Lima, da Justiça Federal de Goiás, que deixou o processo sobre as atividades do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira,
