O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, estará nesta quarta-feira (20/6), às 14h, no estande do CNJ na Rio + 20, montado no Parque dos Atletas, local próximo ao Riocentro onde ocorrem as discussões da Conferência das Nações Unidas sobre
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 29497) impetrado pela Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) contra provimento da Corregedoria Nacional de Justiça que criou o programa Pai Presente. O Provimento 12 estabelece medidas a serem
Os integrantes do Sistema de Comunicação do Judiciário (Sicjus) reúnem-se no dia 28 de junho, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para definir a estratégia da campanha de divulgação dos programas Pai Presente e de Conciliação. O Sicjus foi instituído em 2009 por meio da Resolução 85 do
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, assinou, no dia 8 de junho, a Recomendação 39/2012 , com o objetivo de ampliar, nos tribunais, a participação de magistrados e servidores de carreira nos setores encarregados da administração dos precatórios judiciais
A presidente da República Dilma Rousseff nomeou, nesta segunda-feira (18/5), o advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira para integrar o Conselho Nacional de Justiça na vaga destinada a cidadão de notável saber jurídico a ser indicado pela Câmara dos Deputados. Campelo assumirá o lugar do então conselheiro Marcelo Nobre –
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (18/6), ao trabalho de reestruturação do setor de precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O trabalho é feito em parceria com o Tribunal e busca garantir o pagamento dos créditos devidos pelo Poder Público, respeitando a ordem cronológica. O TJBA
Ao abrir, nesta segunda-feira (18/6), Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, destacou que este trabalho integra o ciclo de inspeções da Corregedoria Nacional de Justiça nos quatro maiores tribunais do País – os demais são
A criação de cargos, funções e varas na Justiça do Trabalho é objeto de 21 dos 140 itens da pauta da 149ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece nesta terça-feira (19/6), a partir das 9 horas. Nepotismo é outro tema que será debatido em outros nove
Uma equipe de servidores da Corregedoria Nacional de Justiça estará na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre, durante esta semana, para ouvir os cidadãos que queiram apresentar críticas, elogios ou sugestões sobre o funcionamento do Judiciário no Estado. O atendimento começa nesta
Em vigor desde 16 de maio último, a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) vem gerando demandas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Consulta realizada pela Ouvidoria, setor responsável por receber e dar encaminhamento a essas manifestações, registrou a existência de oito pedidos de esclarecimentos até o dia 1º
