A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse nesta quinta-feira (14/6) que a complexidade técnica que envolve algumas ações relacionadas ao meio ambiente representam um desafio para muitos magistrados. Ao inaugurar no Rio de Janeiro o estande do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Conferência das Nações Unidas sobre
O programa CNJ no Ar desta sexta-feira (15/6) traz como destaque a abertura do evento “Judiciário Federal Brasileiro”, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Conferência internacional Rio+20: Diálogos Interinstitucionais e Experiências Inovadoras”. O programa também aborda a inauguração oficial do estande do Conselho Nacional de
Na sessão de quarta-feira (13/6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, cassou liminares concedidas a dez magistrados do estado de Mato Grosso que haviam sido punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a aposentadoria compulsória. As liminares foram concedidas pelo ministro Celso de Mello em 2010
Acordo firmado na quarta-feira (13/6) entre a Corregedoria Nacional de Justiça e órgãos públicos do Paraná vai possibilitar a alienação de cerca de oito mil veículos apreendidos pela Receita Federal em Foz do Iguaçu (PR), que estão se deteriorando nos pátios. A parceria foi firmada em cerimônia realizada no Hangar
A Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criada pela Portaria 71, de 25 de maio de 2012, vai reunir as decisões do colegiado, desde a primeira sessão, para formar um novo banco de dados jurisprudenciais do CNJ. A iniciativa partiu do diagnóstico realizado pela Comissão sobre o
A corregedora nacional de Justiça ministra Eliana Calmon disse que o avião bimotor doado nesta quarta-feira (13/6) ao Paraná é uma prestação de contas do Judiciário ao povo brasileiro. “É uma forma simbólica de devolver aos cofres públicos o que foi retirado pelos infratores”, afirmou, se referindo à aeronave apreendida
A edição do CNJ no Ar desta quinta-feira (14/6) mostra detalhes da divulgação do relatório nacional “Meta 2: A impunidade como alvo”, da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, em decorrência da mobilização nacional para conclusão
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa nesta quinta-feira (14/6) da abertura do evento “Judiciário Federal Brasileiro e a Rio+20: Diálogos Interinstitucionais e Experiências Inovadoras”, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), no Rio de Janeiro. O evento acontece a partir de 11h30, no Espaço do
Um servidor da Corregedoria Nacional de Justiça estará disponível no estande do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Rio+20 para receber sugestões, denúncias e reclamações sobre a atuação dos órgãos do Poder Judiciário, bem como dar informações sobre as competências da Corregedoria Nacional. O atendimento estará disponível durante todos os
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, afirmou, nesta quarta-feira (13/6), que se sente “motivado e ainda mais entusiasmado” com a integração de diversas instituições no enfrentamento da violência e na garantia da Justiça. Ayres Britto Participou da solenidade de
