O relatório “Meta 2: A impunidade como alvo”, divulgado nesta quarta-feira (13/6), traz o resultado da mobilização nacional para conclusão de mais de 130 mil inquéritos antigos de homicídios e traça diagnóstico inédito das maiores dificuldades para a elucidação desses crimes no Brasil. Em um ano, o trabalho coordenado pelo
Prováveis autores de 8.287 homicídios cometidos em 2007 e em anos anteriores foram denunciados à Justiça e serão julgados no Tribunal do Juri. Isso é possível graças ao trabalho coordenado pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que, entre abril de 2011 e abril de 2012, mobilizou promotores,
A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar inspeção no Judiciário Estadual de São Paulo no próximo mês. A iniciativa faz parte do trabalho ordinário de fiscalização promovido pelo órgão nos tribunais brasileiros, que verifica os procedimentos administrativos adotados pelo Judiciário nos estados com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional.
O conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu, nesta segunda-feira (11/6), liminar pleiteada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), desembargador Antônio Guerreiro Júnior, no Procedimento de Controle Administrativo nº 0003107-62.2012.2.00.0000, para suspender decisão plenária do próprio Tribunal que autorizou a “venda de
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza esta semana inspeção nos Tribunais de Justiça do Piauí (TJPI) e da Paraíba (TJPB), para verificar o andamento de processos disciplinares contra magistrados. No Piauí, além do Tribunal, a equipe vai inspecionar a Comarca de Floriano, para verificar o motivo da demora na tramitação
O CNJ no Ar desta quarta-feira (13/6) destaca a apresentação, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, de relatório sobre a execução nacional da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A referida meta prevê a
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, entrega na quarta-feira (13/6), em Curitiba (PR), um avião bimotor apreendido pela Justiça e que passará a servir ao Poder Judiciário do Paraná. A iniciativa faz parte do programa Espaço Livre – Aeroportos, ação da Corregedoria Nacional de Justiça que busca remover
Estreia nesta terça-feira (12/6), na TV Câmara, o “CNJ em Ação“, noticiário semanal sobre eventos, ações e programas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa será exibido sempre às terças-feiras, às 9h30. O objetivo é mostrar aos telespectadores da TV Câmara as principais ações e julgamentos do Conselho, bem
A Corregedoria Nacional de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça Federal editaram duas recomendações que vão agilizar o cumprimento de decisões judiciais sobre matérias previdenciárias. Os documentos trazem uma série de orientações aos juizados especiais federais e magistrados de todo o país, no sentido de uniformizar as informações a serem
Os presidentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Roberto Gurgel e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, divulgam nesta quarta-feira (13/6), às 10 horas, o Relatório Nacional de Execução da Meta 2 da
