O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, na sessão plenária desta terça-feira (5/6), recurso do deputado federal e ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, contra a atuação do juiz federal Marcelo Leonardo Tavares no processo que resultou na condenação de Garotinho por crime de formação de quadrilha. O ex-governador
O CNJ no ar apresenta nesta quarta-feira (6/6) as principais decisões tomadas na 148ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre as decisões da sessão está a aprovação unânime de uma Recomendação aos Tribunais para que sejam adotadas ações de solução em casos de calamidades provocadas por desastres
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, lançou nesta terça-feira (5/6), durante a 148ª sessão ordinária, uma campanha de esclarecimento da população sobre as regras para viagens de crianças e adolescentes ao exterior. A campanha, promovida pelo Conselho, conta com o apoio da Polícia Federal e
Com base no preceito constitucional que determina que , em regra, os juízes devem residir nas comarcas onde atuam, o Conselho Nacional de Justiça decidiu, na sessão plenária desta terça-feira (5/6), negar pedido da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) que atacava norma do Tribunal de Justiça daquele
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, presidiu, nesta terça-feira (5/6), pela primeira vez, uma sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi durante a 148ª Sessão Ordinária do CNJ, quando Barbosa substituiu o presidente do STF e do CNJ, ministro Ayres Britto, que precisou se ausentar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (5/6), referendar liminar – referente ao Pedido de Providências (PP) Nº 325488 – concedida pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, suspendendo o pagamento pela União de um precatório que poderia acarretar em prejuízo aos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2009, estabelece anualmente metas para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população pelo Poder Judiciário de todo o país. Para 2012, a Justiça Estadual recebeu a missão de cumprir cinco metas. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, já no
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, afirmou, nesta terça-feira (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, que “o cuidado com a natureza e com a vida humana é um dos principais interesses planetários, da mesma forma que a ética na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (5/6), durante a 148ª sessão plenária, uma Recomendação aos Tribunais para que sejam adotadas ações de solução e enfrentamento em casos de calamidades provocadas por desastres naturais. A proposta foi apresentada pelo conselheiro José Guilherme Vasi Werner, relator do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conta com mais de 20 mil pessoas que curtiram as notícias relacionadas ao órgão na rede social Facebook. Em meados de maio, o número de fãs chegou a 22.864, o que representa um aumento 75% em relação aos 13 mil registrados em janeiro deste
