A pedido da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, a Polícia Federal (PF) deve investigar denúncia de suposta tentativa de golpe praticado por empresa de tecnologia envolvendo o nome do CNJ. Segundo consta no ofício encaminhado à PF, a empresa estaria oferecendo a tribunais brasileiros um sistema informatizado para
Joacir Alves da Cruz tinha apenas 21 anos quando foi internado no Complexo Médico de Pinhais, em Curitiba – único local do estado do Paraná que abriga presos com problemas mentais. Há duas semanas, prestes a completar 57 anos, Joacir conseguiu sua liberdade após seu caso ter sido revisto durante
Termina nesta quinta-feira (31/5) o prazo para apresentação de sugestões para criar parâmetros de definição das custas judiciais pelos tribunais brasileiros. A proposta, colocada em consulta pública pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevê que o valor das custas do processo no primeiro grau não poderá ultrapassar a 2% do
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participou nesta quarta-feira (30/5) do último dia de atividades do Fórum de Salvador, quando autoridades nacionais e internacionais discutiram a criação da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social da Organização das Nações Unidas (ONU) na capital baiana. A Universidade funcionará como
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Marlos Melek participa nesta quarta-feira (30/5), em São Paulo, do Simpósio sobre Administração Judicial de Ativos, promovido pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público (CEAF-ESMP) e pela Escola Paulista da Magistratura
Na edição desta quinta-feira (31/5), o programa CNJ no Ar transmite a abertura do Seminário Nacional de Probidade Administrativa, a ser feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto. O evento é promovido pelo CNJ e será realizado no auditório
A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça recebeu 5.732 manifestações nos primeiros três meses deste ano. É o que mostra o relatório do setor, divulgado nesta semana. A média foi de 1.910,67 atendimentos por mês – quantidade 17,6% maior do que a média mensal registrada no ano passado, de 1.624,67.
“O Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi construído em parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os tribunais. O sistema não pertence ao CNJ. Ele é de todos”, afirmou a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, no I Encontro Nacional sobre Processo Judicial Eletrônico, realizado nesta terça-feira (29/5) em
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, destacou nesta terça-feira (29/5) a importância do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os efeitos da sua aplicação no Judiciário, tais como ganhos ao meio ambiente (com redução de papel), economia de gastos, maior
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, nesta terça-feira (29/5), que a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992), aos 20 anos de vigência, é o mais poderoso instrumento que o País dispõe para o combate à prática da corrupção. “A Lei de Improbidade Administrativa é um
