A visita dos responsáveis pelo projeto Cidadania, Direito de Todos às aldeias do Alto Rio Negro, no Amazonas, encheu de esperança os indígenas da região. A iniciativa une, desde 2010, o Conselho Nacional de Justiça, a Coordenação-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria de Direitos Humanos da
O Brasil comemora nesta sexta-feira (25/5) o Dia Nacional da Adoção com 5.240 crianças e adolescentes ainda à espera de uma nova família. É o que mostra o Cadastro Nacional da Adoção (CNA), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reunir informações sobre crianças e jovens disponíveis para a
O programa CNJ no Ar desta sexta-feira (25/6), que é realizado em parceria com a Rádio Justiça, apresenta o projeto que promove a conciliação pré-processual por e-mail, desenvolvido pelo Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Para explicar melhor sobre
“A magistratura de base é a porta de entrada do juridicante; o que há de mais importante no Judiciário”, afirmou nesta quarta-feira (23) o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres Britto, durante a 147ª Sessão Plenária do CNJ. A declaração de Ayres Britto foi feita durante
Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na última terça-feira (22/5), em Sessão Administrativa, divulgar na internet a remuneração paga a cada um dos ministros (ativos e aposentados) bem como de seus servidores, ativos e inativos, além de pensionistas. A decisão atende ao comando da
A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu o relatório do retorno de inspeção no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizado em junho e setembro de 2011. O documento, que apresenta os resultados das visitas em unidades de primeiro e segundo graus da Justiça comum do estado, além de determinações ao
Termina no dia 31 de maio o prazo para que os interessados encaminhem sugestões de aperfeiçoamento à proposta de fixação de critérios para a cobrança de custas judiciais em todo o país. O texto, elaborado sob a coordenação do conselheiro Jefferson Kravchychyn, prevê o cálculo das custas com base no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um espaço em seu portal na internet (www.cnj.jus.br) para receber, até o final deste mês, sugestões e propostas do público para aprimorar o combate à impunidade e aos crimes contra a administração pública. O objetivo é coletar exemplos de boas práticas a serem
Um banner no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) informava na última sexta-feira (18/5) que nove dias se passaram desde a última denúncia de tortura recebida pelo tribunal. A cada nova denúncia recebida, o contador é zerado. Batizado “torturômetro”, o contador virtual é a parte
A Rádio Justiça, por meio do programa CNJ no Ar, divulga para os ouvintes na edição desta quinta-feira (24/5) o modelo padrão que está sendo apresentado pela corregedoria-geral de Justiça do Rio de Janeiro para implantação do projeto Pai Presente – do Conselho Nacional de Justiça – naquele estado. A
