Prossegue na manhã desta terça-feira (22/5) a 147ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciada ontem. O Plenário se reúne para discutir processos administrativos remanescentes da pauta. Entre os destaques constam suspeitas de prática de nepotismo, votação da proposta de edição de resolução que visa aplicar as regras da
Após duas semanas de trabalho e cerca de 10 mil processos revisados nas Varas de Execução Penal (VEPs) de dois municípios capixabas, o Projeto Eficiência deixou o Espírito Santo na última sexta-feira (18/5). Receberam o projeto, as VEPs de Cariacica e de Vila Velha (Grande Vitória). O projeto do Conselho
Magistrados de todo o País receberão, a partir desta quarta-feira (23/5), capacitação em políticas públicas na área de conciliação. Durante dois dias, 68 magistrados das Justiças Estaduais frequentarão o I Curso de Formação de Instrutores em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação. O curso é organizado pelo Comitê Gestor do
A criação de redes sociais que permitam o melhor enfrentamento às drogas foi debatida nesta segunda-feira (21/5), em videoconferência transmitida para os mais de 13 mil alunos da capacitação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o atendimento mais adequado a usuários de psicotrópicos e dependentes químicos. Participam do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta segunda-feira (21/5), durante a 147ª sessão ordinária, proposta de elaboração de recomendação aos tribunais de Justiça para que o setor de precatórios fique sob a responsabilidade de um juiz auxiliar da Presidência de cada tribunal. Já a coordenação da secretaria do setor
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta segunda-feira (21/5), durante a 147ª sessão ordinária, instaurar processo administrativo disciplinar para apurar suspeitas de irregularidades na administração do setor de precatórios no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), em que estariam envolvidos os desembargadores Rafael Godeiro
O CNJ no Ar desta terça-feira (22/5) apresentará reportagem sobre os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça no sentido de formar grupo de trabalho para identificar os entraves que impedem a alienação de 2,5 mil veículos apreendidos pela Receita Federal, em Foz do Iguaçu, no Paraná. Em entrevista, o juiz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará em 31 de maio e 1º de junho o Seminário Nacional de Improbidade Administrativa, em comemoração aos 20 anos de promulgação da Lei 8.429/92, conhecida por Lei de Improbidade Administrativa. Autoridades do Judiciário e do Executivo vão analisar formas para melhorar a aplicação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, recebeu na última quinta-feira (17/5), em audiência, o secretário do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul, Raphael Vasconcelos. Na pauta do encontro esteve a recente regulamentação, por meio da Emenda Regimental nº 48 do STF, que permite o acesso
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na última quinta-feira (17/5), o Mandado de Segurança (MS) 27958 impetrado por um magistrado mato-grossense para cassar decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que decidiu que a inamovibilidade não atinge os juízes substitutos. O STF decidiu ainda anular a
