O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, na última quinta-feira (17/5), jurisprudência firmada no sentido de que o artigo 93, inciso X, da Constituição Federal (CF) é autoaplicável e declarou a validade de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que revogou ato administrativo do Tribunal de Justiça de Santa
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Nicolau Lupianhes destacou, nesta sexta-feira (18/5), em Palmas, a importância de orientar os cidadãos sobre as regras publicadas pelo órgão em fevereiro deste ano, que facilitaram o reconhecimento de paternidade em todo o país. Pelo Provimento 16, assinado pela corregedora nacional, ministra
O CNJ no Ar da próxima segunda-feira (21/5) mostra como a Justiça está se tornando cada vez mais digital no Brasil. Os tribunais de justiça do Maranhão e de Roraima dão exemplo de como usar a tecnologia para melhorar o funcionamento da justiça brasileira. Quase todos os processos de Varas
A Corregedoria Nacional de Justiça vai instituir um grupo de trabalho interdisciplinar para eliminar as restrições que estão impedindo a alienação de veículos apreendidos por contrabando pela Receita em Foz do Iguaçu (PR). O grupo será formado por representantes do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), da Superintendência da Receita
A 147ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), antecipada para segunda-feira (21/5), a partir das 14h, tem uma pauta prévia de votações com 138 itens. Entre eles está uma proposta para que o CNJ edite resolução disciplinando o pagamento de passivos trabalhistas a magistrados e servidores. Estão previstos
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Nicolau Lupianhes, participa, nesta sexta-feira (18/5), em Palmas (TO) do lançamento de uma cartilha do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) com orientações para cidadãos tocantinenses e registradores civis sobre como iniciar o procedimento de reconhecimento de paternidade. A publicação, que será
No encerramento do Simpósio Internacional sobre Tráfico de Pessoas, ocorrido esta semana, em Goiânia, “seu” João José Felipe, 77 anos, pai de Simone Borges, uma das primeiras brasileiras assassinadas na Espanha pelas redes de tráfico, deu um testemunho emocionante. No evento, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialistas apresentaram
Decisão liminar do conselheiro Bruno Dantas suspendeu nesta quinta-feira (17/5) o concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. De acordo com a liminar, fica suspenso o concurso até o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgar o mérito do Procedimento de Controle Administrativo
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, se reuniu, nesta segunda-feira (14/5), com o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Adair Longuini, em Rio Branco (AC). Na ocasião, a ministra falou sobre o programa da Corregedoria que auxilia os tribunais a organizar o setor de precatórios,
O CNJ no Ar desta sexta-feira (18/5) apresentará uma matéria que relata ação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) no sentido de promover palestras para a população sobre os efeitos da Lei Maria da Penha e as ações de combate à violência doméstica contra a mulher. Nesse bloco, será
