Ameaças, inclusive de morte, são o principal tipo de violência doméstica contra a mulher e o principal motivo é o inconformismo do homem com o fim do relacionamento. A constatação é do juiz Nelson Melo de Moraes Rêgo, titular da Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Ao apresentar sua equipe de trabalho à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (24/4), o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), conclamou todos para uma jornada de trabalho intenso. Segundo ele, será uma “jornada longa”, não em duração, porque ficará
A Organização dos Estados Americanos (OEA) elogiou, recentemente, a modernidade e os avanços do Brasil no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher observados na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), bem como a efetividade da sua aplicação pelo Judiciário. Quem transmitiu a notícia aos magistrados brasileiros foi
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou, nesta quarta-feira (25/4), que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é uma das “belas e alvissareiras” novidades legislativas desde a promulgação da Constituição de 1988. O ministro fez a afirmação
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, realiza, nesta quarta-feira (25/4), reunião por videoconferência com representantes da Confederação Nacional dos Municípios e dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Espírito Santo (TJES) para definir parceria voltada à solução dos processos de execução fiscal. A ideia é
Um mutirão de conciliações que terá início no próximo mês pretende solucionar, por meio de acordo, cerca de 2.000 processos envolvendo o Banco do Brasil em Sergipe e no Rio Grande do Sul. O trabalho, que será estendido aos demais estados do país, é resultado de parceria firmada esta semana
Aproximadamente 2 mil índios de 20 etnias diferentes receberão pela primeira vez documentos civis básicos para o exercício da cidadania, como Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade e inscrição no CPF (Cadastro de Pessoa Física). A ação, que ocorrerá na sexta-feira da próxima semana (4/5), em Manaus (AM), faz parte
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, participa nesta quarta-feira (25/4), às 10h, da abertura da sexta edição da Jornada Lei Maria da Penha, no plenário do CNJ, em Brasília. Em seguida, está prevista uma palestra de Ayres Britto
Atrasos nos pagamentos de precatórios, denúncias de venda de sentenças, problemas fundiários, demora na prestação jurisdicional, dificuldades no lançamento das decisões judiciais no sistema usado pela Justiça, ausência de notificação da Defensoria Pública e críticas envolvendo falta de estrutura e de servidores foram algumas das queixas apresentadas à corregedora Nacional
O CNJ no Ar desta quarta-feira (25/4) destaca a sexta edição da Jornada Lei Maria da Penha, que vai discutir políticas do Poder Judiciário voltadas ao combate à violência doméstica e contra a mulher. Outro destaque do programa é o anúncio da equipe administrativa que vai trabalhar com o novo
