O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou pedido de suspensão do processo de promoção por merecimento para juiz da Comarca de São Raimundo Nonato, no Piauí, e de remoção para cargo vago no município de Angelical. A decisão foi anunciada nesta terça (27/3) durante a 144ª sessão ordinária. Segundo a
O ministro Carlos Ayres Britto, presidente eleito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual vice-presidente do STF, participará do lançamento do Prêmio Innovare nesta quinta-feira (29/3), às 11h, no plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde 2011 o Prêmio, do Instituto Innovare,
A juíza Ivana David, coordenadora do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Sergipe, inspeciona nesta quarta-feira (28/3) três unidades prisionais no interior de Sergipe: o Presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza (PREMABAS), em Tobias Barreto e as delegacias de Lagarto e de Itabaiana, municípios da região
Uma ação civil pública proposta em 2004 pedindo a anulação da doação de áreas públicas no município de Goianira (GO) começa a ter um desfecho após sua inclusão no programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça. A ação, segundo o Ministério Público, envolve 59 áreas públicas que foram doadas
A Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará, em Aquidauana (MS), de quinta-feira (29/3) a sábado (31/3), da entrega de documentos para indígenas de onze aldeias. Serão entregues certidões de nascimento, RG, CPF, carteiras de trabalho e previdência social e o Rani –
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu o prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) reduza o número de servidores não concursados em cargos comissionados e preencha os cargos vagos com servidores de carreira, de acordo com os critérios estabelecidos pela Resolução
No programa CNJ no Ar, desta quarta-feira (28/3), o conselheiro Bruno Dantas explica, em entrevista, como funciona a consulta pública que recolherá contribuições da sociedade para definir regras sobre a titularidade das contas especiais de precatórios. Já no segundo bloco do programa, os ouvintes poderão se atualizar sobre as principais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (27/3) avocar processo administrativo disciplinar instaurado na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), para apurar supostas irregularidades cometidas por servidores na distribuição de processos do Fórum de São Luís (MA). A decisão foi tomada devido às dificuldades que o
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pedido de cancelamento do XIX concurso para juiz de Direito substituto do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), durante julgamento realizado na 144ª. sessão ordinária. No Procedimento de Controle Administrativo (0005544-13.2011.2.00.0000), o requerente argumentou que não poderia participar da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (27/3), anular a pena de disponibilidade aplicada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) ao juiz da Comarca de Santo Antônio (RN), Eduardo Feld, em processo que analisava a saúde mental do magistrado. Por unanimidade, os conselheiros entenderam
