Para otimizar e deixar ainda mais claras as normas para movimentação de pessoas presas, especialmente quanto às atribuições e ao ônus do trânsito de custodiados sob a responsabilidade do Estado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou resolução que trata sobre a transferência e o recambiamento de pessoas presas, em
O atendimento prioritário, desburocratizado e humanizado às pessoas em situação de rua deve ser viabilizado pelos tribunais brasileiros. Essa e outras medidas terão sua implementação discutida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o “Webinário Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades”, que
Ao julgar demandas na Justiça que envolvam o direito tributário, magistrados e magistradas devem considerar a possibilidade de encontrar a solução preferencialmente pela via da conciliação, mediação ou negociação. A orientação, que inclui também a arbitragem, faz parte de recomendação aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na
Representantes dos tribunais de Justiça do Tocantins (TJTO), do Acre (TJAC), do Amapá (TJAP) e de Rondônia (TJRO) definiram prazos para integração dos sistemas de processo eletrônico aos serviços estruturantes da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e para implantação do Codex nas bases dos sistemas processuais. O compromisso foi
Mesmo ocupando cargos de poder, como no caso da magistratura, a mulher ainda sofre com a violência de gênero e tem grandes dificuldades para exercer e crescer na profissão. Duas pesquisas sobre a participação feminina no Poder Judiciário apresentadas nesta quinta-feira (4/11) durante o Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas a
A burocracia sustentável – aquela que simplifica os processos administrativos, permitindo a evolução tecnológica e o ambiente de colaboração sem descumprir aspectos legais – é um desafio para a administração pública. Sua implantação, no entanto, é possível. A experiência da desburocratização aplicada nos processos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dotou os tribunais de Justiça e os tribunais regionais com uma Rede de Justiça Restaurativa e um curso sobre o tema na modalidade de ensino à distância (EaD). A Rede será um espaço coletivo, criado e mantido de forma colaborativa e, por meio dela,
Os números referentes à segunda dose ou à dose única de vacinação contra Covid-19 de pessoas em privação de liberdade no Brasil registraram aumento de 31,4% na última quinzena, segundo novo boletim de acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta semana. No período anterior, o aumento registrado foi de 8,5%. De
Com foco na busca de soluções consensuais para as execuções civis e no envolvimento da advocacia pela conciliação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, nesta segunda-feira (8/11), a XVI Semana Nacional da Conciliação. A cerimônia acontece no Plenário do CNJ a partir das 14h30 com transmissão pela TV CNJ
A autonomia financeira e administrativa dos tribunais é um pilar da justiça tão importante quanto a construção de um Judiciário forte. Com essa avaliação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encerrou, na sexta-feira (5/11), o 120º Encontro de Presidentes
