Representantes técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deram início, nesta semana, às missões que irão preparar as unidades da Federação para a implementação da Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas. Em um primeiro momento, serão realizados treinamentos locais para
Nos últimos preparativos para a XVI Semana Nacional da Conciliação, que começa na próxima segunda-feira (8/11), tribunais de todo o país já agendaram pelo menos 41.091 audiências, de acordo com um levantamento prévio das próprias cortes. São tentativas de dar um fim, por meio de um acordo, a uma variedade
A violação de direitos de pessoas privadas de liberdade e a relação disso com danos ao meio ambiente são temas de artigo publicado na quinta edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Disponível aos leitores desde junho, a e-Revista CNJ apresenta o caso do Presídio Central de
Os órgãos que integram o Poder Judiciário poderão designar viaturas oficiais blindadas para o deslocamento de magistrados que estejam em situação de risco real ou potencial, de acordo com avaliação das respectivas Comissões Permanentes de Segurança de cada tribunal ou do Conselho Superior. Os carros utilizados pelos magistrados ameaçados também
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem o dever constitucional de zelar pela autonomia dos tribunais e a partir disso busca se firmar como um órgão central do Judiciário associado à transformação social. A mensagem que reforça a atribuição constitucional do órgão de cúpula do Judiciário combinada com a uma
Foi prorrogado, até 5 de novembro, o prazo para inscrição de interessados em concorrer aos cargos de Analista de Desenvolvimento para Front-End e de Analista de Desenvolvimento em Back-End. Os selecionados atuarão no projeto de fortalecimento do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS/CNJ) na Justiça brasileira,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os concursos para juízas e juízes exigirão, além das disciplinas tradicionais, novos conteúdos, como domínio dos impactos políticos e econômicos da atividade judicial; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); e assuntos de formação humanista, como racismo, sexismo, intolerância religiosa, LGBTQIA+fobia, ações afirmativas e
As reuniões do Programa Justiça 4.0 promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) chegam à região Norte do país nesta quinta (4/11) e sexta-feira (5/11). Representantes dos tribunais de Justiça do Tocantins (TJTO), do Acre (TJAC), do Amapá (TJAP) e de Rondônia (TJRO) participam do evento, que acontece no TJTO
Encerra-se, nesta quarta-feira (3/11), o prazo de recebimento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) das sugestões da sociedade sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário em 2022. A intenção da consulta pública é conhecer os desafios da Justiça considerados mais urgentes pelo cidadão brasileiro e superá-los. O formulário
Com o objetivo de garantir liberdade de crença nas unidades de privação e restrição de liberdade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Recomendação (Ato Normativo 0007727-05.2021.2.00.0000) para que varas de execução criminal e de execução de medidas socioeducativas garantam assistência religiosa em todos esses estabelecimentos. A iniciativa, que visa
